11/09/2024 03:38

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:38

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:38

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 10/09/2024 23:59.
18/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 15:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804271-63.2023.8.10.0000
06/06/2024 14:57

Conclusos para decisão
24/11/2023 02:48

Decorrido prazo de JOSE SILVA DO VALE em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:48

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:43

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:42

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 23/11/2023 23:59.
29/09/2023 23:44

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:44

Decorrido prazo de JOSE SILVA DO VALE em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:43

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:43

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:39

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:39

Decorrido prazo de JOSE SILVA DO VALE em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:39

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:39

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 17:19

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 17:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 17:19

Decorrido prazo de JOSE SILVA DO VALE em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 17:19

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 20/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 07:43

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023 11:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804271-63.2023.8.10.0000
09/08/2023 10:10

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:53

Juntada de petição
21/06/2023 01:12

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804271-63.2023.8.10.0000
15/06/2023 09:48

Conclusos para decisão
14/06/2023 18:29

Juntada de Certidão
08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MM JUIZ DE DIRTEITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INES/MA, ESTADO DO MARANHÃO em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 16:08

Expedição de Informações pessoalmente.
29/05/2023 10:22

Juntada de Ofício
20/04/2023 22:21

Decorrido prazo de ADAILTON DE LIMA GASPARI em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ADAILTON DE LIMA GASPARI em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:04

Decorrido prazo de AMANDA SOARES DIAS LAGO em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE LTDA em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:50

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA CASTRO DO VALE em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:50

Decorrido prazo de JOSE SILVA DO VALE em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:43

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:40

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:29

Decorrido prazo de JOSE SILVA DO VALE em 20/03/2023 23:59.
16/04/2023 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
16/04/2023 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
15/04/2023 09:41

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:41

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 09:41

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/04/2023 15:46

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
14/04/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
30/03/2023 11:30

Juntada de petição
29/03/2023 08:21

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 10:36

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:52

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:41

Juntada de petição
15/03/2023 15:35

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:30

Desentranhado o documento
14/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
13/03/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 09:07

Juntada de Certidão
13/03/2023 08:59

Juntada de Certidão
13/03/2023 08:55

Desentranhado o documento
13/03/2023 08:52

Juntada de Certidão
09/03/2023 18:36

Juntada de petição
08/03/2023 11:25

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:12

Juntada de petição
07/03/2023 14:02

Outras Decisões
27/02/2023 11:42

Conclusos para decisão
27/02/2023 10:19

Juntada de petição
23/02/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 14:51

Julgado procedente o pedido
01/02/2022 18:56

Conclusos para julgamento
25/01/2022 22:21

Juntada de petição
09/12/2021 10:17

Juntada de petição
01/12/2021 08:14

Expedição de Informações pessoalmente.
24/11/2021 14:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
23/11/2021 15:22

Juntada de protocolo
10/11/2021 21:37

Decorrido prazo de ADAILTON DE LIMA GASPARI em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 21:37

Decorrido prazo de AMANDA SOARES DIAS LAGO em 09/11/2021 23:59.
04/11/2021 14:01

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2021 10:46

Juntada de petição
27/10/2021 09:58

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 15:10

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:28

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:45

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 00:32

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808907-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA SOARES DIAS LAGO, ADAILTON DE LIMA GASPARI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB MA4068-A, ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - OAB MA16002-A EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS VALE LTDA REQUERIDO: JOSE SILVA DO VALE, FLOR DE MARIA CASTRO DO VALE Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB MA14608 Instados a se manifestar a respeito das provas que ainda pretendessem produzir, os autores se manifestaram por prova testemunhal, para oitiva de André Bogéa Pereira Santos, brasileiro, juiz de direito, inscrito no CPF/MF n° *23.***.*64-75, residente e domiciliado na Rua do Farol, 12, Ed.

Leony do Vale, AP 1002 TG, São Marcos, São Luís/MA CEP 65077-450 e Luiz Roberto de Menezes Gomes, brasileiro, advogado, inscrito no CPF/MF n° *37.***.*44-53, Endereço: Rua do Farol, 12, Ed.

Leony do Vale, AP 502 TG, São Marcos, São Luís/MA CEP 65077-450.

A parte requerida por juntada de documentos.

Marco o dia 24 de novembro de 2021, às 9 horas, para a oitiva das testemunhas.

A audiência será realizada por videoconferência, que será acessado pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secciv16slz, senha: tjma1234.

Em caso de dúvidas, as partes podem entrar em contato via WhatsApp: (98)3194-5671 ou email:[email protected] Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
25/08/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 12:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
23/08/2021 18:03

Outras Decisões
22/06/2021 20:24

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA CASTRO DO VALE em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:24

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA CASTRO DO VALE em 09/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 00:33

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2021 11:53

Juntada de petição
18/03/2021 11:45

Juntada de petição
17/02/2021 11:01

Juntada de petição
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA CASTRO DO VALE em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA CASTRO DO VALE em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 15:23

Juntada de petição
02/02/2021 14:36

Conclusos para decisão
02/02/2021 03:54

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
28/01/2021 17:29

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808907-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA SOARES DIAS LAGO, ADAILTON DE LIMA GASPARI Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - OABMA16002, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OABMA4068 EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS VALE LTDA REQUERIDO: JOSE SILVA DO VALE, FLOR DE MARIA CASTRO DO VALE Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO ROCIO ROCHA - OABMA8121 As partes foram citadas, o espólio por meio da viúva FLOR DE MARIA CASTRO DO VALE, também requerida, que se ofereceu resposta ao pedido, o que se amolda ao disposto no art. 239, § 1º, CPC, mediante o comparecimento espontâneo que supre a falta de citação.

A propósito do tema, comentário de José Miguel Garcia Medina , em Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2020, art. 614, CPC.

Representação do espólio por administra dor provisório, independentemente de nomeação.

O administrador provisório (art. 1.797 do CC/2002; art. 613 do CPC/2015) assume tal encargo independentemente de nomeação judicial (cf.

Antonio Carlos Marcato, op. cit., p. 228). “Apesar de a herança ser transmitida ao tempo da morte do de cujus (princípio da saisine), os herdeiros ficarão apenas com a posse indireta dos bens, pois a administração da massa hereditária restará, inicialmente, a cargo do administrador provisório, que representará o espólio judicial e extrajudicialmente, até ser aberto o inventário, com a nomeação do inventariante, a quem incumbirá representar definitivamente o espólio” (STJ, REsp 777.566/RS, 3.ª T., j. 27.04.2010, rel.

Min.

Vasco Della Giustina).

O espólio é representado pelo administrador provisório até que o inventariante tome compromisso: “o espólio é representado, ativa e passivamente, pelo inventariante.

No entanto, até que o inventariante preste o devido compromisso, tal representação far-se-á pelo administrador provisório” (STJ, REsp 1.386.220/PB, rel.

Min.

Nancy Andrighi, 3.ª T., j. 03.09.2013).

Em resposta, a requerida arguiu ausência de requisitos para a instauração do incidente, com pedido de extinção do processo, por esse motivo.

Contudo, a matéria que aponta é afeta ao mérito do pedido e que será analisado no momento próprio.

Rejeito a preliminar.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino que certifique-se o fato e proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
20/01/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 10:53

Outras Decisões
28/09/2020 01:35

Juntada de termo
28/09/2020 00:49

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2020 09:30

Conclusos para despacho
15/09/2020 08:35

Juntada de petição
26/08/2020 20:13

Juntada de contestação
27/07/2020 17:15

Juntada de Certidão
27/07/2020 15:15

Juntada de Certidão
23/07/2020 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 00:18

Juntada de Carta ou Mandado
22/07/2020 00:15

Juntada de Carta ou Mandado
22/07/2020 00:10

Cancelada a movimentação processual
20/07/2020 09:08

Juntada de petição
17/07/2020 14:36

Outras Decisões
26/11/2019 20:15

Juntada de petição
26/11/2019 20:06

Juntada de petição
26/11/2019 20:03

Juntada de petição
26/11/2019 20:00

Juntada de petição
26/11/2019 19:52

Juntada de petição
26/11/2019 19:45

Juntada de petição
26/11/2019 19:34

Juntada de petição
07/09/2019 02:40

Decorrido prazo de AMANDA SOARES DIAS LAGO em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 02:40

Decorrido prazo de ADAILTON DE LIMA GASPARI em 06/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 13:46

Conclusos para despacho
03/09/2019 03:35

Decorrido prazo de AMANDA SOARES DIAS LAGO em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 03:35

Decorrido prazo de ADAILTON DE LIMA GASPARI em 02/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 16:05

Juntada de petição
24/08/2019 02:03

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE LTDA em 23/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2019 15:28

Juntada de Ato ordinatório
19/08/2019 15:25

Juntada de penhora não realizada
14/08/2019 16:16

Juntada de protocolo BACENJUD
02/08/2019 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2019 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2019 15:55

Juntada de petição
29/07/2019 07:12

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2019 00:54

Decorrido prazo de AMANDA SOARES DIAS LAGO em 28/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 00:54

Decorrido prazo de ADAILTON DE LIMA GASPARI em 28/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 16:38

Conclusos para despacho
28/05/2019 11:38

Juntada de contrarrazões
20/05/2019 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019 13:15

Juntada de ato ordinatório
18/05/2019 00:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE LTDA em 17/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 01:52

Decorrido prazo de AMANDA SOARES DIAS LAGO em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 01:52

Decorrido prazo de ADAILTON DE LIMA GASPARI em 14/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 15:41

Juntada de petição
22/04/2019 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2019 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2019 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2019 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 15:06

Conclusos para despacho
04/04/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 08:31

Conclusos para despacho
25/02/2019 19:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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