TJMA - 0824948-24.2017.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 09.282.824/0001-76

Advogados

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA

OAB: 4613/MA

CPF *42.***.*16-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2021 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2021 09:51

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 03:54

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:54

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 07:01

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 02/02/2021 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0824948-24.2017.8.10.0001 AUTOR: AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - MA4613 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos em Correição/2021; Considerando que a Sentença de improcedência de Id 32597863 transitou em julgado em 18.08.2020, conforme certidão de Id 34461652, por não haver mais nenhuma providência a ser tomada por parte do Poder Judiciário, tendo em vista a suspensão de exigibilidade do pagamento dos ônus sucumbenciais, determino o arquivamento dos autos com a devida baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021.

    MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 21/01/2021 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 07:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 07:14

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 07:14

    Transitado em Julgado em 18/08/2020

  • 04/08/2020 01:57

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 03/08/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 10:16

    Juntada de petição

  • 02/07/2020 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 12:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/08/2019 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2019 09:05

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 03:08

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 19/08/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 17:36

    Juntada de petição

  • 19/08/2019 17:29

    Juntada de petição

  • 01/08/2019 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2019 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2019 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/12/2018 11:17

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 20/12/2018 14:47

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 19/12/2018 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/12/2018 15:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/11/2018 21:40

    Juntada de petição

  • 29/10/2018 00:17

    Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2018.

  • 27/10/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2018 13:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2018 13:38

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/06/2018 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2018 11:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/05/2018 07:02

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/05/2018 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 12:09

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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