26/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 10:02

Juntada de petição
24/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:48

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 18:02

Juntada de petição
17/06/2025 00:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSELLE PINHEIRO DA LUZ em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PRADO MOURAO em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:22

Juntada de petição
17/02/2025 00:37

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 08:50

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 21:04

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 17:29

Juntada de petição
19/01/2025 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:57

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ALVES MAIA FILHO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:20

Decorrido prazo de NATHALIA LIRA FIGUEIREDO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:20

Decorrido prazo de JOSELLE PINHEIRO DA LUZ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:20

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PRADO MOURAO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:37

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:46

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:12

Juntada de petição
08/10/2024 04:01

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
03/09/2024 20:23

Juntada de petição
29/08/2024 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
29/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ALVES MAIA FILHO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:31

Decorrido prazo de NATHALIA LIRA FIGUEIREDO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSELLE PINHEIRO DA LUZ em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PRADO MOURAO em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 02:08

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 09:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2024 11:25

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:57

Juntada de Certidão
05/06/2024 01:59

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ALVES MAIA FILHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:59

Decorrido prazo de NATHALIA LIRA FIGUEIREDO em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:29

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 22:24

Outras Decisões
14/03/2024 08:52

Conclusos para despacho
12/03/2024 20:57

Juntada de petição
20/02/2024 04:20

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:19

Conclusos para despacho
16/01/2024 20:02

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:08

Juntada de petição
19/12/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 21:27

Juntada de petição
12/09/2023 09:26

Conclusos para decisão
11/09/2023 20:05

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 18:52

Juntada de petição
25/07/2023 06:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
25/07/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:44

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:35

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:22

Juntada de petição
18/07/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 21:40

Outras Decisões
30/06/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSELLE PINHEIRO DA LUZ em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PRADO MOURAO em 29/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:15

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:01

Juntada de petição
07/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:49

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:49

Transitado em Julgado em 28/02/2023
19/04/2023 06:50

Decorrido prazo de TIMON CARTORIO 1 OFICIO em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - TIMON em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:13

Decorrido prazo de NATHALIA LIRA FIGUEIREDO em 28/02/2023 23:59.
19/04/2023 01:08

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ALVES MAIA FILHO em 28/02/2023 23:59.
19/04/2023 01:07

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PRADO MOURAO em 28/02/2023 23:59.
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSELLE PINHEIRO DA LUZ em 28/02/2023 23:59.
18/04/2023 13:09

Juntada de petição
31/03/2023 10:44

Juntada de petição
12/03/2023 18:45

Publicado Sentença em 03/02/2023.
12/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
03/03/2023 11:17

Juntada de cópia de dje
16/02/2023 10:12

Expedição de Informações pessoalmente.
16/02/2023 10:11

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/02/2023 09:57

Expedição de Informações pessoalmente.
16/02/2023 09:56

Juntada de protocolo
15/02/2023 15:55

Juntada de Ofício
15/02/2023 15:54

Juntada de Ofício
01/02/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2022 08:17

Conclusos para julgamento
30/09/2022 08:11

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:05

Publicado Decisão em 15/09/2022.
20/09/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 20:06

Outras Decisões
29/07/2022 17:08

Conclusos para decisão
29/07/2022 17:07

Juntada de Certidão
23/07/2022 23:49

Decorrido prazo de NATHALIA LIRA FIGUEIREDO em 12/07/2022 23:59.
08/07/2022 15:53

Publicado Despacho em 05/07/2022.
08/07/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:27

Juntada de petição
14/02/2022 16:41

Conclusos para decisão
14/02/2022 15:27

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:30

Juntada de petição
04/02/2022 01:59

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2021 17:29

Conclusos para decisão
03/07/2021 21:48

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ALVES MAIA FILHO em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 12:05

Decorrido prazo de NATHALIA LIRA FIGUEIREDO em 01/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 12:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 28/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 11:56

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 13:42

Juntada de Certidão
17/06/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 07:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 09/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 16:08

Conclusos para decisão
16/06/2021 15:44

Juntada de petição
09/06/2021 16:25

Juntada de petição
04/06/2021 12:41

Juntada de petição
31/05/2021 00:14

Publicado Intimação em 31/05/2021.
29/05/2021 18:48

Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 24/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803645-97.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS VINICIUS PRADO MOURAO, JOSELLE PINHEIRO DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE - PI7366 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE - PI7366 REU: NATHALIA LIRA FIGUEIREDO, AUGUSTO CESAR ALVES MAIA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO - PI5293 Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO - PI5293 Aos 27/05/2021, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo a requerida, por meio de seu advogado para, no prazo legal, querendo, apresentar manifestação ao ID 46341346 - Petição (ED) Timon, 27 de maio de 2021.

Sarah Yelena Araújo de Morais Arcoverde Técnica Judiciária SEJUD Polo Timon.
27/05/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 09:37

Juntada de Ato ordinatório
26/05/2021 09:55

Juntada de petição
21/05/2021 13:08

Outras Decisões
20/05/2021 14:47

Conclusos para decisão
20/05/2021 14:47

Juntada de Certidão
20/05/2021 11:23

Juntada de petição
18/05/2021 16:30

Juntada de petição
18/05/2021 16:18

Juntada de petição
17/05/2021 18:01

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
17/05/2021 17:58

Expedição de Informações pessoalmente.
13/05/2021 23:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2021 14:42

Conclusos para decisão
30/04/2021 09:37

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:13

Juntada de petição
20/04/2021 10:32

Juntada de petição
20/04/2021 02:27

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803645-97.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS VINICIUS PRADO MOURAO, JOSELLE PINHEIRO DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE - PI7366 REU: NATHALIA LIRA FIGUEIREDO, AUGUSTO CESAR ALVES MAIA FILHO Advogado do(a) REU: CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO - PI5293 Aos 16/04/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DA TUTELA PLEITEADA O ordenamento jurídico nacional possibilita a antecipação dos efeitos da sentença para os casos em que for necessária uma tutela de urgência, conforme disciplina o art. 294, do Código de Processo Civil, que determina: Art. 294.

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

Parágrafo único.

A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. ...

Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Para a obtenção da tutela provisória é necessário o preenchimento dos requisitos básicos, como a análise quanto à probabilidade de existência de um determinado direito pretendido e o perigo da demora ou possível dano ao direito pretendido.

No presente caso, o pedido de Tutela de Urgência formulado não pode ser acatado por este juízo, VEZ QUE SE TRATA DE PROVIMENTO DE EFEITO SATISFATIVO.

A IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 0,5% a 1% DO VALOR DO CONTRATO pode ser considerada uma medida irreversível, uma vez que tal procedimento não possui caráter provisório.

Isso geraria a impossibilidade de se voltar ao estado anterior, pois se trata do mérito da ação (reconhecimento de descumprimento contratual).

Ademais, é necessária a instrução do feito.

Logo, incabível na presente fase processual A CONCESSÃO DE TUTELA .

Portanto, DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, por se confundir com a análise do mérito da ação, bem como a inexistência do preenchimento dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.

DA PRODUÇÃO DE PROVAS Considerando a necessidade de instrução do feito, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Após, conclusos para saneamento do feito, considerando que a CAIXA ECONOMICA, na petição de ID nº 39704767, informou a este juízo que não tem interesse na lide e o contrato não possui cobertura do FCVS (Id nº 39704767).

Intimem-se.

Timon/MA, 13 de abril de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
16/04/2021 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2021 15:41

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2021 14:28

Conclusos para decisão
12/01/2021 12:04

Juntada de Certidão
11/01/2021 16:26

Juntada de petição (3º interessado)
09/12/2020 14:09

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2020 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2020 13:00

Juntada de Carta ou Mandado
05/11/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 09:51

Conclusos para decisão
04/11/2020 09:51

Juntada de Certidão
17/10/2020 02:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:41

Decorrido prazo de ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE em 16/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 12:17

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2020.
09/10/2020 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 07:59

Juntada de Certidão
05/10/2020 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 13:41

Conclusos para despacho
29/09/2020 13:33

Juntada de Certidão
25/09/2020 09:38

Juntada de petição
17/06/2020 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 11:45

Juntada de Carta ou Mandado
16/06/2020 20:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 15:18

Conclusos para despacho
10/06/2020 15:17

Juntada de Certidão
09/06/2020 14:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 04/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 10:32

Juntada de Certidão
03/06/2020 16:44

Juntada de petição
18/05/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2020 21:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 10:33

Conclusos para decisão
24/01/2020 10:31

Juntada de Certidão
22/01/2020 10:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 21/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 09:06

Juntada de petição
04/12/2019 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 16:54

Conclusos para despacho
28/11/2019 16:49

Juntada de Certidão
28/11/2019 13:55

Juntada de petição
29/10/2019 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2019 16:38

Juntada de Ato ordinatório
29/10/2019 13:57

Juntada de Certidão
25/10/2019 17:04

Juntada de contestação
04/10/2019 10:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/10/2019 10:00 1ª Vara Cível de Timon .
03/09/2019 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2019 07:47

Juntada de diligência
03/09/2019 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2019 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2019 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2019 07:45

Juntada de diligência
26/08/2019 14:20

Expedição de Mandado.
26/08/2019 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 14:18

Audiência conciliação designada para 04/10/2019 10:00 1ª Vara Cível de Timon.
26/08/2019 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2019 12:01

Outras Decisões
15/08/2019 12:47

Conclusos para decisão
15/08/2019 12:45

Juntada de Certidão
14/08/2019 14:48

Juntada de petição
29/07/2019 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 10:11

Conclusos para decisão
24/07/2019 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
28/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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