16/12/2021 16:44

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:55

Juntada de petição
14/09/2021 07:20

Conclusos para despacho
14/09/2021 07:20

Juntada de Certidão
22/07/2021 15:00

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:11

Juntada de petição
02/07/2021 10:32

Juntada de termo
22/06/2021 00:49

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2021 10:48

Juntada de Certidão
15/06/2021 08:32

Juntada de Alvará
09/06/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 14:24

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 09:07

Juntada de petição
16/04/2021 17:36

Conclusos para decisão
16/04/2021 16:55

Juntada de petição
16/04/2021 13:36

Juntada de petição
16/04/2021 08:48

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002755-60.2015.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MAGNOLIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 e Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID-42619654 ): "Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,16 de março de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA" Pinheiro/MA, 14 de abril de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
14/04/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 14:42

Homologada a Transação
03/03/2021 14:11

Juntada de petição
18/02/2021 08:30

Conclusos para despacho
17/02/2021 16:41

Juntada de petição
17/02/2021 16:32

Juntada de petição
12/02/2021 06:48

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002755-60.2015.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MAGNOLIA FERREIRA Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado: DR.

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153999 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERIDO: DR.

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153999 para que no prazo de 15 (quinze) dias recolha à secretaria da primeira vara o contrato em original, sob pena de ser indeferida a prova pericial, conforme DESPACHO (ID 38789562) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
19/01/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 20:06

Conclusos para julgamento
05/11/2020 17:33

Juntada de petição
27/10/2020 11:28

Juntada de petição
27/10/2020 03:16

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 13:42

Conclusos para decisão
26/10/2020 12:00

Juntada de petição
25/10/2020 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:26

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 19:45

Conclusos para decisão
27/05/2020 18:14

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
12/05/2020 06:16

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 15:46

Juntada de petição
30/03/2020 16:08

Juntada de petição
27/03/2020 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 08:48

Juntada de Certidão
24/03/2020 15:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/03/2020 15:47

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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