13/06/2025 07:16

Conclusos para decisão
01/06/2025 18:41

Juntada de petição
30/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:40

Juntada de petição
03/02/2025 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 15:14

Juntada de petição
03/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/01/2025 17:08

Realizado Cálculo de Liquidação
05/11/2024 22:06

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2024 17:42

Juntada de petição
12/01/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/01/2024 17:15

Realizado Cálculo de Liquidação
28/04/2023 10:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2023 17:11

Juntada de petição
06/04/2023 11:36

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 09:20

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/01/2023 16:43

Realizado Cálculo de Liquidação
23/12/2022 22:10

Juntada de petição
26/05/2022 11:32

Juntada de petição
11/05/2022 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/05/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 23:32

Conclusos para despacho
03/03/2022 21:42

Juntada de petição
03/03/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 11:17

Juntada de petição
10/08/2021 11:55

Juntada de petição
30/07/2021 10:53

Juntada de petição (3º interessado)
16/07/2021 08:45

Conclusos para despacho
12/07/2021 16:54

Juntada de petição
08/06/2021 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:40

Conclusos para despacho
25/05/2021 13:38

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:06

Juntada de petição
23/03/2021 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:29

Conclusos para despacho
06/02/2021 19:19

Decorrido prazo de MARIA SILDENE DE SA RODRIGUES em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:19

Decorrido prazo de MARIA SILDENE DE SA RODRIGUES em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:59

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
25/01/2021 15:28

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052471-83.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIA SILDENE DE SA RODRIGUES e outros (6) Advogado do(a) AUTOR: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.

RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário.
20/01/2021 20:44

Juntada de petição
20/01/2021 20:19

Juntada de petição
20/01/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 09:25

Juntada de Certidão
14/01/2021 09:19

Recebidos os autos
14/01/2021 09:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2013

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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