TJMA - 0804465-31.2021.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 21:09
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 21:09
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2021 10:40
Juntada de petição
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01/09/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2021 09:16
Arquivado Definitivamente
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19/08/2021 09:15
Transitado em Julgado em 17/08/2021
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18/08/2021 21:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/08/2021 23:59.
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18/08/2021 21:06
Decorrido prazo de LUIS IVAN BARBOSA MADEIRA em 16/08/2021 23:59.
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30/07/2021 11:25
Expedição de Informações pessoalmente.
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30/07/2021 11:25
Expedição de Informações pessoalmente.
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30/07/2021 10:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/07/2021 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
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30/07/2021 10:35
Julgado improcedente o pedido
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21/05/2021 23:55
Decorrido prazo de KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ em 17/05/2021 23:59:59.
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11/05/2021 11:27
Juntada de réplica à contestação
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28/04/2021 11:28
Juntada de contestação
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26/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 26/04/2021.
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23/04/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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23/04/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0804465-31.2021.8.10.0001 DEMANDANTE: LUIS IVAN BARBOSA MADEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ - MA21836 DEMANDADO: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Gestão e Previdência SEGEP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do Magistrado Dr. MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos do processo nº 0804465-31.2021.8.10.0001, cujas partes são LUIS IVAN BARBOSA MADEIRA x Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Gestão e Previdência SEGEP para o dia 30/07/2021, às 10H15MIN, na sede do Juizado Local.
Devendo as partes serem cientificadas por esta Secretaria. São Luis-MA, 22 de abril de 2021 FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES -Secretário Judicial- ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Servidor -
22/04/2021 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2021 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2021 09:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 30/07/2021 10:15 em/para Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
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22/04/2021 09:01
Juntada de Certidão
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15/04/2021 11:33
Não Concedida a Medida Liminar
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14/04/2021 08:56
Conclusos para decisão
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14/04/2021 08:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/04/2021 22:01
Juntada de petição
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17/03/2021 01:36
Publicado Intimação em 17/03/2021.
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16/03/2021 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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15/03/2021 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 22:04
Juntada de petição
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08/02/2021 20:34
Declarada incompetência
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06/02/2021 00:53
Conclusos para decisão
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06/02/2021 00:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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