TJMA - 0051798-61.2011.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DIOMEDES BUCELES CAMINHA

CPF *37.***.*13-53

Advogados

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO

OAB: 10242/MA

CPF *24.***.*27-70

FLAVIO VERA CRUZ BORGES MARQUES

OAB: 10344/MA

CPF *11.***.*89-28

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 07:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2025 08:57

    Juntada de Ofício

  • 11/06/2025 08:55

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2025 15:09

    Transitado em Julgado em 04/06/2025

  • 03/06/2025 18:56

    Juntada de petição

  • 06/05/2025 00:10

    Decorrido prazo de DIOMEDES BUCELES CAMINHA em 05/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 00:15

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 28/04/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2025 15:49

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 20/02/2025 10:05

    Juntada de petição

  • 16/09/2024 08:16

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 02:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 21:08

    Juntada de petição

  • 15/07/2024 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 08:59

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 02:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 07:59

    Decorrido prazo de DIOMEDES BUCELES CAMINHA em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:50

    Decorrido prazo de DIOMEDES BUCELES CAMINHA em 11/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 03:21

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2023 15:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 28/06/2023 15:16

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/01/2023 15:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/01/2023 12:43

    Juntada de petição

  • 19/01/2023 10:54

    Juntada de petição

  • 12/01/2023 06:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 08:34

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 00:10

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0051798-61.2011.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DIOMEDES BUCELES CAMINHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242 RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista os documentos juntados em ID. 40021606-Pag. 26, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos presentes autos.

    Oportunamente, deve a Secretaria alterar a Classe Processual para Cumprimento de Sentença.

    Intime-se.

    SÃO LUIS, 25 de maio de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 26/05/2021 07:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2021 07:33

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 07:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/05/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 03:54

    Decorrido prazo de DIOMEDES BUCELES CAMINHA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:54

    Decorrido prazo de DIOMEDES BUCELES CAMINHA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 07:03

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 02/02/2021 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 26/01/2021 08:56

    Juntada de petição

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0051798-61.2011.8.10.0001 AUTOR: DIOMEDES BUCELES CAMINHA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 20 de janeiro de 2021.

    TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)  

  • 21/01/2021 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 08:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2021 20:19

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 13:55

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 13:55

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2011

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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