30/03/2021 13:13

Arquivado Definitivamente
30/03/2021 10:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/01/2021 03:09

Decorrido prazo de JONATAS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 03:09

Decorrido prazo de HANDREY DOUGLAS MARTINS FURTADO em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 03:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 29/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:21

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2021.
26/01/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento n.º 0808652-56.2019.8.10.0000 Processo: 0839133-61.2019.8.10.0001 Agravante: Sindicato dos Fun e Ser Públicos Municipais de São Luís Advogado: Antonio Nestor Cunha de Sá (OAB/MA 16.235-A) Agravados: Handrey Douglas Martins Furtado e Jonatas Fernando de Souza Ribeiro Relator: Des.

Luiz Gonzaga Almeida Filho DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão do Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da capital, que concedeu liminar no processo nº 0839133-61.2019.8.10.0001, determinando a suspensão da eleição sindical prevista para 29/10/2019.

No evento de nº 8167825, o Agravante requereu a desistência do recurso, com o regular arquivamento dos autos.

Em vista disso, invoco o art. 259, inc.

XXIX, do RITJMA, que confere ao Relator poderes suficientes para homologar a desistência do recurso, verbis: Art. 259.

O relator será o juiz preparador do feito, cabendo-lhe, além de determinar as diligências, inclusive as instrutórias, necessárias ao julgamento dos recursos e das causas originárias: [...] XXIX - homologar desistência, exceto quando o feito já se encontrar em pauta para julgamento; Feitas tais considerações, e considerando a nitidez do dispositivo em comento, HOMOLOGO, sem mais delongas, o pedido de desistência do recurso a fim de que surta os efeitos jurídicos e legais.

Dê-se baixa na distribuição.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís-MA, 20 de Janeiro de 2021.

Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator A1
20/01/2021 14:02

Juntada de malote digital
20/01/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 11:16

Extinto o processo por desistência
05/11/2020 00:18

Decorrido prazo de HANDREY DOUGLAS MARTINS FURTADO em 04/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2020 16:04

Juntada de petição
13/10/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2020 14:38

Juntada de diligência
18/09/2020 01:02

Decorrido prazo de JONATAS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO em 17/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:15

Mandado devolvido dependência
10/09/2020 10:15

Juntada de diligência
10/09/2020 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020 10:15

Juntada de diligência
04/09/2020 00:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:55

Decorrido prazo de HANDREY DOUGLAS MARTINS FURTADO em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:55

Decorrido prazo de JONATAS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO em 03/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 10:29

Juntada de Certidão
14/08/2020 20:13

Expedição de Mandado.
14/08/2020 11:46

Expedição de Mandado.
14/08/2020 11:41

Expedição de Mandado.
13/08/2020 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 13/08/2020.
13/08/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020
11/08/2020 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 12:12

Juntada de Certidão
08/06/2020 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/06/2020 12:09

Processo Desarquivado
08/06/2020 11:54

Juntada de cópia de decisão
08/06/2020 11:52

Juntada de malote digital
05/11/2019 07:56

Arquivado Definitivamente
05/11/2019 07:56

Juntada de malote digital
25/10/2019 00:49

Decorrido prazo de JONATAS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 00:49

Decorrido prazo de HANDREY DOUGLAS MARTINS FURTADO em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 00:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS em 24/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 08:45

Juntada de cópia de dje
04/10/2019 14:20

Juntada de malote digital
03/10/2019 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2019.
03/10/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
01/10/2019 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 16:29

Declarada incompetência
26/09/2019 13:12

Juntada de petição
26/09/2019 12:00

Conclusos para decisão
26/09/2019 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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