22/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 15:54

Juntada de petição
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 15:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 08:29

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:12

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:24

Juntada de petição
14/10/2024 07:38

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:22

Juntada de petição
15/07/2024 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 17:18

Juntada de petição
22/03/2024 01:59

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:30

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:35

Juntada de petição
19/09/2023 14:10

Juntada de petição
03/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:49

Juntada de termo
27/01/2022 14:17

Juntada de termo
27/01/2022 14:15

Desentranhado o documento
27/01/2022 14:11

Juntada de termo
22/11/2021 09:48

Conclusos para despacho
20/11/2021 03:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ MA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 03:18

Decorrido prazo de CHEFE DO CORPO TÉCNICO PARA A ARRECADAÇÃO em 17/11/2021 23:59.
11/11/2021 12:41

Juntada de termo
04/11/2021 12:22

Juntada de termo
24/10/2021 07:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/10/2021 23:59.
21/10/2021 08:35

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2021 08:34

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2021 12:23

Juntada de termo
06/10/2021 13:32

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2021 13:57

Juntada de termo
23/09/2021 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 07:58

Juntada de Ofício
23/09/2021 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 07:56

Juntada de Ofício
21/09/2021 13:25

Juntada de termo
14/09/2021 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 14:07

Juntada de termo
04/09/2021 08:05

Juntada de Ofício
04/09/2021 08:04

Juntada de Ofício
02/08/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 13:52

Conclusos para despacho
11/02/2021 13:52

Juntada de Certidão
06/02/2021 03:59

Decorrido prazo de MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:59

Decorrido prazo de MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 16:46

Juntada de petição
02/02/2021 07:07

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021111-14.2005.8.10.0001 AUTOR: MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA Advogados do(a) AUTOR: RENATO RIBEIRO RIOS - MA12215, IURI BRAGA MONTEIRO - MA4978 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
21/01/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:01

Juntada de Certidão
09/12/2020 11:48

Recebidos os autos
09/12/2020 11:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2005

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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