14/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:01

Juntada de petição
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de BIANCA AGUIAR SANTOS em 08/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2025.
27/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
22/04/2025 10:40

Juntada de petição
15/04/2025 11:58

Juntada de alegações finais
14/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 14:55

Juntada de petição
04/04/2025 10:25

Juntada de petição
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de BIANCA AGUIAR SANTOS em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 09:30, Vara Agrária.
01/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:53

Juntada de petição
29/03/2025 10:47

Juntada de diligência
29/03/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 10:47

Juntada de diligência
29/03/2025 10:41

Juntada de diligência
29/03/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 10:41

Juntada de diligência
29/03/2025 10:35

Juntada de diligência
29/03/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 10:35

Juntada de diligência
27/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 12:52

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:50

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:48

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:44

Juntada de Mandado
20/03/2025 12:42

Juntada de Mandado
20/03/2025 12:39

Juntada de Mandado
19/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:37

Juntada de termo
19/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:51

Juntada de diligência
13/03/2025 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 20:51

Juntada de diligência
13/03/2025 20:47

Juntada de diligência
13/03/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 20:47

Juntada de diligência
27/02/2025 21:45

Juntada de diligência
27/02/2025 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 21:45

Juntada de diligência
25/02/2025 14:31

Juntada de diligência
25/02/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:30

Juntada de diligência
25/02/2025 14:28

Juntada de diligência
25/02/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:28

Juntada de diligência
25/02/2025 14:26

Juntada de diligência
25/02/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:25

Juntada de diligência
09/02/2025 15:55

Juntada de diligência
09/02/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 15:55

Juntada de diligência
22/01/2025 20:36

Juntada de diligência
22/01/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 20:36

Juntada de diligência
20/01/2025 12:22

Juntada de petição
20/01/2025 12:21

Juntada de petição
17/01/2025 12:10

Expedição de Mandado.
17/01/2025 12:07

Juntada de Mandado
17/01/2025 12:03

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:59

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:53

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:49

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:45

Juntada de Mandado
17/01/2025 11:41

Juntada de Mandado
17/01/2025 11:29

Juntada de Mandado
17/01/2025 11:06

Juntada de Mandado
17/01/2025 10:25

Expedição de Mandado.
17/01/2025 10:22

Expedição de Mandado.
17/01/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/01/2025 10:11

Juntada de Mandado
17/01/2025 10:08

Juntada de Mandado
17/01/2025 10:03

Juntada de Mandado
12/12/2024 14:45

Juntada de petição
09/12/2024 13:30

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:51

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:34

Juntada de diligência
06/12/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 08:34

Juntada de diligência
06/12/2024 08:21

Juntada de diligência
06/12/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 08:21

Juntada de diligência
05/12/2024 16:54

Juntada de diligência
05/12/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 16:54

Juntada de diligência
05/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 09:30, Vara Agrária.
02/12/2024 18:16

Juntada de diligência
02/12/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 18:16

Juntada de diligência
02/12/2024 17:37

Juntada de diligência
02/12/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 17:37

Juntada de diligência
02/12/2024 17:31

Juntada de diligência
02/12/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 17:30

Juntada de diligência
02/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:39

Juntada de petição
02/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:10

Juntada de termo
30/11/2024 21:31

Juntada de diligência
30/11/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 21:31

Juntada de diligência
30/11/2024 21:12

Juntada de diligência
30/11/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 21:12

Juntada de diligência
23/11/2024 15:02

Juntada de diligência
23/11/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 15:02

Juntada de diligência
18/11/2024 16:43

Juntada de petição
17/11/2024 10:18

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 09:04

Juntada de petição
12/11/2024 17:44

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:42

Juntada de Mandado
12/11/2024 17:38

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:35

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:34

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:31

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:34

Juntada de Mandado
12/11/2024 16:33

Juntada de Mandado
12/11/2024 16:31

Juntada de Mandado
12/11/2024 16:29

Juntada de Mandado
12/11/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 16:08

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 09:30, Vara Agrária.
12/11/2024 16:06

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:02

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:00

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:59

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:52

Juntada de Mandado
12/11/2024 12:44

Juntada de Mandado
12/11/2024 12:42

Juntada de Mandado
12/11/2024 12:40

Juntada de Mandado
31/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:46

Outras Decisões
25/10/2024 11:04

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:03

Juntada de termo
25/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:26

Decorrido prazo de BIANCA AGUIAR SANTOS em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:30

Juntada de petição
10/09/2024 09:39

Juntada de petição
10/09/2024 09:22

Juntada de petição
06/09/2024 00:53

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 09:30, Vara Agrária.
03/09/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 11:30, Vara Agrária.
03/09/2024 09:31

Juntada de petição
02/09/2024 08:55

Juntada de diligência
02/09/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 08:55

Juntada de diligência
30/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:35

Juntada de termo
30/08/2024 11:25

Juntada de petição
28/08/2024 04:13

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FRAZIO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 21:41

Juntada de diligência
20/08/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 21:41

Juntada de diligência
20/08/2024 17:19

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:48

Juntada de Mandado
20/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:13

Juntada de petição
12/08/2024 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 18:12

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 10:53

Juntada de petição
09/08/2024 12:43

Juntada de diligência
09/08/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:43

Juntada de diligência
09/08/2024 12:34

Juntada de diligência
09/08/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:34

Juntada de diligência
09/08/2024 12:30

Juntada de diligência
09/08/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:29

Juntada de diligência
08/08/2024 12:45

Juntada de diligência
08/08/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:45

Juntada de diligência
08/08/2024 12:41

Juntada de diligência
08/08/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:41

Juntada de diligência
08/08/2024 12:31

Juntada de diligência
08/08/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:31

Juntada de diligência
08/08/2024 12:28

Juntada de diligência
08/08/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:28

Juntada de diligência
08/08/2024 12:25

Juntada de diligência
08/08/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:25

Juntada de diligência
08/08/2024 12:23

Juntada de diligência
08/08/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:23

Juntada de diligência
08/08/2024 12:21

Juntada de diligência
08/08/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:21

Juntada de diligência
08/08/2024 12:16

Juntada de diligência
08/08/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:16

Juntada de diligência
08/08/2024 12:13

Juntada de diligência
08/08/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:13

Juntada de diligência
08/08/2024 12:06

Juntada de diligência
08/08/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:06

Juntada de diligência
08/08/2024 12:02

Juntada de diligência
08/08/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:02

Juntada de diligência
08/08/2024 11:59

Juntada de diligência
08/08/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 11:59

Juntada de diligência
08/08/2024 11:53

Juntada de diligência
08/08/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 11:53

Juntada de diligência
05/08/2024 16:30

Juntada de petição
02/08/2024 15:50

Juntada de diligência
02/08/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:50

Juntada de diligência
02/08/2024 15:46

Juntada de diligência
02/08/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:46

Juntada de diligência
02/08/2024 15:42

Juntada de diligência
02/08/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:42

Juntada de diligência
02/08/2024 15:37

Juntada de diligência
02/08/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:37

Juntada de diligência
02/08/2024 15:33

Juntada de diligência
02/08/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:33

Juntada de diligência
02/08/2024 15:20

Juntada de diligência
02/08/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:20

Juntada de diligência
02/08/2024 15:16

Juntada de diligência
02/08/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:16

Juntada de diligência
02/08/2024 15:11

Juntada de diligência
02/08/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:11

Juntada de diligência
01/08/2024 13:24

Juntada de petição
26/07/2024 18:22

Juntada de petição
26/07/2024 10:37

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:35

Juntada de Mandado
26/07/2024 10:30

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:28

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:26

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:24

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:21

Juntada de Mandado
26/07/2024 10:21

Juntada de Mandado
26/07/2024 10:20

Juntada de Mandado
26/07/2024 10:20

Juntada de Mandado
26/07/2024 10:07

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:05

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:03

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:00

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:57

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:57

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:57

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:56

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:46

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:44

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:42

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:39

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:35

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:35

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:34

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:34

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:26

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:24

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:22

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:18

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:15

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:15

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:14

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:14

Juntada de Mandado
26/07/2024 08:53

Expedição de Mandado.
26/07/2024 08:45

Expedição de Mandado.
26/07/2024 08:37

Expedição de Mandado.
26/07/2024 08:34

Expedição de Mandado.
26/07/2024 07:49

Juntada de Mandado
26/07/2024 07:49

Juntada de Mandado
26/07/2024 07:49

Juntada de Mandado
26/07/2024 07:48

Juntada de Mandado
26/07/2024 07:35

Expedição de Mandado.
26/07/2024 07:33

Expedição de Mandado.
26/07/2024 07:31

Expedição de Mandado.
26/07/2024 07:30

Expedição de Mandado.
26/07/2024 07:26

Juntada de Mandado
26/07/2024 07:25

Juntada de Mandado
26/07/2024 07:25

Juntada de Mandado
26/07/2024 07:25

Juntada de Mandado
25/07/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 11:30, Vara Agrária.
25/07/2024 12:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 09:30, Vara Agrária.
25/07/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:46

Juntada de petição
21/07/2024 21:38

Juntada de diligência
21/07/2024 21:38

Juntada de diligência
15/07/2024 11:45

Juntada de diligência
15/07/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:45

Juntada de diligência
27/06/2024 19:56

Juntada de diligência
27/06/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 19:56

Juntada de diligência
27/06/2024 18:11

Juntada de diligência
27/06/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 18:11

Juntada de diligência
26/06/2024 01:35

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 11:05

Juntada de petição
25/06/2024 10:28

Juntada de petição
24/06/2024 17:43

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:33

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:26

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:18

Juntada de Mandado
24/06/2024 17:17

Juntada de Mandado
24/06/2024 17:17

Juntada de Mandado
24/06/2024 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 16:28

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 09:30, Vara Agrária.
24/06/2024 14:41

Outras Decisões
21/06/2024 16:09

Juntada de petição
20/06/2024 16:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 14:29

Juntada de petição
17/06/2024 10:34

Juntada de termo
17/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:43

Juntada de petição
15/06/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FRAZIO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MIGUEL LOPES RODRIGUES em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 12:16

Outras Decisões
13/06/2024 12:34

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:31

Juntada de termo
13/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
09/06/2024 19:57

Juntada de diligência
09/06/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 19:57

Juntada de diligência
09/06/2024 15:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 15:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2024 00:30

Decorrido prazo de WIBSON LUIS SOARES RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de BIANCA AGUIAR SANTOS em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:29

Juntada de petição
24/05/2024 10:21

Juntada de petição
23/05/2024 21:35

Juntada de diligência
23/05/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 21:35

Juntada de diligência
22/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:31

Juntada de petição
20/05/2024 12:58

Expedição de Mandado.
20/05/2024 12:55

Expedição de Mandado.
20/05/2024 12:24

Juntada de Mandado
20/05/2024 12:21

Juntada de Mandado
20/05/2024 11:50

Expedição de Mandado.
20/05/2024 11:44

Juntada de Mandado
20/05/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:31

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:31

Juntada de termo
16/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:06

Juntada de petição
13/05/2024 09:57

Juntada de petição
09/05/2024 01:24

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 11:55

Juntada de petição
07/05/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 09:30, Vara Agrária.
06/05/2024 16:10

Outras Decisões
29/04/2024 12:05

Juntada de petição
26/04/2024 12:28

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:27

Juntada de termo
26/04/2024 01:17

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 19:38

Juntada de petição
24/04/2024 11:21

Juntada de petição
24/04/2024 10:34

Juntada de petição
23/04/2024 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:54

Decorrido prazo de BIANCA AGUIAR SANTOS em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:47

Juntada de petição
21/03/2024 12:34

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 12:49

Juntada de petição
18/03/2024 20:36

Juntada de petição
18/03/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 09:30, Vara Agrária.
18/03/2024 13:29

Outras Decisões
11/01/2024 15:58

Conclusos para decisão
11/01/2024 15:57

Juntada de termo
11/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
23/11/2023 23:14

Juntada de petição
06/11/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 13:32

Juntada de ato ordinatório
06/11/2023 13:25

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:49

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:03

Juntada de petição
23/10/2023 16:11

Juntada de petição
23/10/2023 10:27

Juntada de petição
20/10/2023 03:46

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 09:30, Vara Agrária.
18/10/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FRAZIO em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
09/10/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 22:17

Juntada de diligência
08/10/2023 10:59

Decorrido prazo de MIGUEL LOPES RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 22:20

Decorrido prazo de WIBSON LUIS SOARES RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:51

Decorrido prazo de WIBSON LUIS SOARES RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:58

Decorrido prazo de WIBSON LUIS SOARES RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 00:53

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 13:28

Juntada de diligência
29/09/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:09

Juntada de termo
27/09/2023 11:04

Juntada de petição
26/09/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 19:56

Juntada de diligência
20/09/2023 17:49

Expedição de Mandado.
20/09/2023 17:42

Juntada de Mandado
20/09/2023 16:17

Expedição de Mandado.
20/09/2023 10:56

Juntada de Mandado
19/09/2023 14:37

Juntada de petição
13/09/2023 07:19

Expedição de Mandado.
13/09/2023 02:28

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 16:33

Juntada de Mandado
11/09/2023 16:42

Juntada de petição
11/09/2023 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 09:30, Vara Agrária.
05/09/2023 17:05

Outras Decisões
30/08/2023 13:03

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:02

Juntada de termo
30/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:04

Juntada de petição
15/08/2023 08:52

Juntada de petição
15/08/2023 08:51

Juntada de petição
09/08/2023 15:00

Juntada de petição
09/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 13:15

Juntada de petição
07/08/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 10:30, Vara Agrária.
02/08/2023 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2023 16:52

Juntada de petição
15/05/2023 07:36

Juntada de petição
25/04/2023 02:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
24/04/2023 09:11

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:11

Juntada de termo
20/04/2023 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 10:30

Declarada incompetência
23/02/2023 09:58

Conclusos para decisão
23/02/2023 09:58

Juntada de termo
17/02/2023 10:56

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/11/2022 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 08:41

Juntada de ato ordinatório
23/11/2022 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
13/10/2022 11:47

Juntada de petição
31/08/2022 03:30

Juntada de petição
30/08/2022 11:41

Juntada de petição
29/08/2022 21:19

Juntada de petição
29/08/2022 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 11:45

Conclusos para decisão
11/04/2022 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2022 09:59

Acolhida a exceção de Incompetência
08/04/2022 09:30

Conclusos para decisão
08/04/2022 09:29

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:09

Juntada de petição
19/03/2022 19:16

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
17/03/2022 00:50

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA AGUIAR em 03/03/2022 23:59.
14/03/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:10

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:13

Juntada de contestação
04/03/2022 01:24

Decorrido prazo de PESSOAS DESCONHECIDAS em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 09:31

Juntada de petição
08/02/2022 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 00:22

Juntada de diligência
08/02/2022 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 00:21

Juntada de diligência
03/02/2022 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 12:56

Juntada de diligência
13/01/2022 10:06

Juntada de Certidão
13/01/2022 10:00

Expedição de Mandado.
13/01/2022 10:00

Expedição de Mandado.
13/01/2022 08:22

Juntada de Mandado
13/01/2022 08:21

Juntada de Mandado
20/10/2021 11:44

Juntada de Certidão
08/10/2021 12:18

Decorrido prazo de JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:32

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 16:16

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 12:23

Juntada de petição
15/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858415-57.2018.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CAROLINE BARBOSA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/MA7787-A, CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO - OAB/MA10157, JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO - OAB/MA18338 REU: PESSOAS DESCONHECIDAS, DOMINGOS DA SILVA AGUIAR DESPACHO: Vistos, etc.

Consta dos autos que o requerido Domingos da Silva Aguiar não foi localizado para fins de citação, conforme atesta a certidão da Oficiala de Justiça acostada ao ID 50765319, bem como não foram localizados outros indivíduos no endereço informado, como dispõe o ID 50765981.

Nesse sentido, cumpre destacar que a citação é ato essencial ao processamento da ação com a estabilização da relação processual, de modo que é inócuo manter o processo por longo tempo sem que o autor promova esse ato.

A ausência da citação por ineficiência da parte autora em promovê-la compromete pressuposto processual de desenvolvimento, vindo a acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, do CPC).

Desse modo, INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação dos réus, pessoal ou fictamente, se couber, sob pena de extinção do processo, conforme firmado neste despacho.

Cumpra-se.

São Luís, 13 de setembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
14/09/2021 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:41

Conclusos para despacho
09/09/2021 10:40

Juntada de Certidão
04/09/2021 10:46

Decorrido prazo de PESSOAS DESCONHECIDAS em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 10:43

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA AGUIAR em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 13:27

Decorrido prazo de PESSOAS DESCONHECIDAS em 23/08/2021 23:59.
13/08/2021 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 22:02

Juntada de diligência
13/08/2021 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 21:59

Juntada de diligência
13/08/2021 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 21:57

Juntada de diligência
29/07/2021 12:10

Juntada de Certidão
23/07/2021 08:26

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:43

Expedição de Mandado.
04/07/2021 18:15

Expedição de Mandado.
04/07/2021 18:15

Expedição de Mandado.
03/07/2021 09:39

Juntada de Carta ou Mandado
03/07/2021 09:37

Juntada de Carta ou Mandado
29/05/2021 05:04

Decorrido prazo de JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 05:04

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 28/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 14:46

Juntada de petição
14/05/2021 00:26

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 12:23

Juntada de Ato ordinatório
13/05/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 14:57

Juntada de petição
12/05/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 10:51

Decorrido prazo de JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 07:52

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 15:26

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2021 16:45

Juntada de petição
27/04/2021 00:48

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858415-57.2018.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CAROLINE BARBOSA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787, CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO - MA10157, JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO - MA18338 REU: PESSOAS DESCONHECIDAS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 21689618, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
23/04/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 10:45

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021 10:37

Juntada de Certidão
10/12/2020 17:03

Juntada de petição
29/07/2020 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 08:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2020 18:51

Conclusos para despacho
27/07/2020 18:51

Juntada de Certidão
14/05/2020 15:41

Juntada de Certidão
31/10/2019 09:49

Juntada de Certidão
01/10/2019 03:12

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 30/09/2019 23:59:59.
01/10/2019 03:12

Decorrido prazo de JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO em 30/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 19:23

Juntada de petição
29/08/2019 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2019 11:21

Conclusos para decisão
21/08/2019 11:21

Juntada de Certidão
10/08/2019 00:19

Decorrido prazo de PESSOAS DESCONHECIDAS em 09/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2019 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2019 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2019 15:33

Juntada de diligência
22/05/2019 00:52

Decorrido prazo de JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO em 21/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 00:52

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 21/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 00:52

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 21/05/2019 23:59:59.
16/04/2019 19:55

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 28/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 19:55

Decorrido prazo de JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO em 01/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 12:56

Expedição de Mandado.
10/04/2019 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2019 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2019 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2019 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2019 15:05

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2019 17:32

Conclusos para decisão
07/03/2019 17:32

Juntada de Certidão
20/02/2019 15:58

Juntada de petição
20/02/2019 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 15:05

Conclusos para decisão
14/02/2019 15:05

Juntada de Certidão
11/02/2019 19:57

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 19:57

Decorrido prazo de JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 19:57

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 07:54

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 08/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 09:19

Juntada de petição
18/01/2019 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica
16/01/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 09:17

Conclusos para decisão
15/01/2019 09:16

Juntada de Certidão
06/12/2018 18:34

Juntada de petição
09/11/2018 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 18:29

Conclusos para decisão
07/11/2018 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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