17/01/2023 04:08

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:08

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:08

Decorrido prazo de ARISTOTELES DE AZEVEDO GUIMARAES em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:08

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:08

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:08

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:08

Decorrido prazo de ARISTOTELES DE AZEVEDO GUIMARAES em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:08

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 20/10/2022 23:59.
18/11/2022 15:02

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 15:00

Transitado em Julgado em 20/10/2022
30/09/2022 19:11

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2022 16:27

Juntada de petição
27/06/2022 16:47

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 19/05/2022 23:59.
27/06/2022 11:54

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 19/05/2022 23:59.
17/06/2022 10:50

Juntada de petição
15/06/2022 15:47

Juntada de petição
08/06/2022 09:39

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:14

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:37

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 11:50

Juntada de Certidão
28/04/2022 09:38

Outras Decisões
28/04/2022 09:38

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE) e LUIZ CARLOS DE AZEVEDO GUIMARAES - CPF: *40.***.*80-63 (EXECUTADO)
11/01/2022 17:14

Conclusos para despacho
16/12/2021 18:48

Juntada de petição
01/12/2021 16:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE AZEVEDO GUIMARAES em 30/11/2021 23:59.
25/11/2021 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 01:13

Juntada de diligência
22/09/2021 01:03

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
20/09/2021 21:38

Expedição de Mandado.
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806372-29.2019.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - CE17265, EDIMAR CHAGAS MOURAO - PI3183, BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA - PI3556 EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO GUIMARAES Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Em petitório de Id. 34602189 a parte exequente requer a pesquisa de endereço do executado não citado junto aos sistemas BACENJUD, SIEL, INFOJUD e RENAJUD, totalizando quatro consultas, comprovando o recolhimento de, apenas, três consultas.

Nos últimos anos, o Poder Judiciário vem celebrando convênios com vários órgãos e disponibilizando ferramentas aos magistrados e servidores, objetivando prestar efetividade à prestação jurisdicional, concretizando a garantia constitucional da razoável duração do processo prevista na Carta Magna.

Como é cediço, os sistemas do BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD oferecem a possibilidade de economia processual, pois evita a realização de atos administrativos (ofícios, expedição de cartas, etc), bem como, possibilita a obtenção de respostas às solicitações em prazos exíguos, e até mesmo em tempo real.

Sobre o tema da quebra de sigilo de dados, colacionamos as seguintes jurisprudências, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS.

AÇÃO MONITÓRIA.

PESQUISA ATRAVÉS DOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD E SIEL.

POSSIBILIDADE.

DECISÃO MODIFICADA.

Tendo o exequente dificuldades para descobrir o endereço da executada, é possível a consulta junto aos sistemas conveniados com o poder judiciário, por ser medida de interesse da própria justiça e que possibilita o regular andamento do processo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO MONOCRATICAMENTE. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*65-04, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Giovanni Conti, Julgado em 30/06/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

Localização do devedor.

Credor que fornece ao juízo os endereços existentes em seu cadastro, não tendo meios para obter outros endereços.

Possibilidade de localização do devedor pelos sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud.

RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*61-40, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 17/02/2017) Considerando o acima exposto, reputo cabível a utilização dos sistemas para obtenção do endereço atualizado da parte executada, motivo pelo qual defiro parcialmente o pedido do exequente, ante a ausência de pagamento da integralidade das taxas de pesquisas, acostando, nesta oportunidade, protocolo de solicitação de informações junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, sendo localizado endereço no INFOJUD igual ao descrito no evento de Id. 32210199, cuja diligência de citação e pagamento restou infrutífera, conforme certidão de Id. 34246007, e no RENAJUD e SISBAJUD foram obtidos endereços na cidade de Teresina/PI.

Destarte, expeça-se mandado de citação e pagamento, nos termos do Despacho de Id. 26876437, para os endereços abaixo indicados: * RUA ROLAND JACOB, N° 01064, MAFRENSE - TERESINA - PI, CEP: 64005-760; * CJ VL PLANALTO URUGUAI 8 CS 42 VALE QUEM TEM, TERESINA-PI, 64057420; * BOSON S N MATINHA, TERESINA-PI, 64002060; * R AMAZONAS, 1861 BAIRRO MARQUÊS, TERESINA-PI CEP 64003-170; * R LUCIDIO FREITAS 2554 MAFUA,,TERESINA-PI, 64002300.

Intime-se, servindo a presente como mandado.

Timon/MA, 03 de setembro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon.

Aos 10/09/2021, eu KLEBER LOPES DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 14:01

Juntada de Mandado
10/09/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 18:54

Outras Decisões
07/05/2021 05:17

Decorrido prazo de EDIMAR CHAGAS MOURAO em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 05:13

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 05:13

Decorrido prazo de BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA em 06/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 15:08

Juntada de termo
28/04/2021 15:07

Conclusos para despacho
27/04/2021 15:59

Juntada de petição
22/04/2021 02:12

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806372-29.2019.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA - PI3556, EDIMAR CHAGAS MOURAO - PI3183, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - CE17265 EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO GUIMARAES Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Diante da Certidão de Id. 43007113 e considerando a Lei Complementar nº 187/2017, bem como, o artigo 1º da Lei 10.590/2017, de 18 de maio de 2017, que alterou a Lei de Custas, fixando a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas Infojud, Renajud, BacenJud ou análogos, determino nova intimação do exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária prevista na Tabela III, do anexo da Lei 9.109/2009, relativamente a cada sistema pleiteado, sob pena de indeferimento do pedido em tela.

Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.

Timon/MA, 15 de Abril de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 20/04/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 15:13

Juntada de termo
26/03/2021 15:13

Conclusos para despacho
23/03/2021 15:41

Juntada de Certidão
16/03/2021 22:30

Decorrido prazo de BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:30

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 15/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 10:14

Juntada de Ato ordinatório
19/08/2020 13:43

Juntada de petição
11/08/2020 01:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2020 01:36

Juntada de diligência
05/08/2020 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 15:22

Expedição de Mandado.
04/08/2020 18:49

Juntada de Carta ou Mandado
18/06/2020 09:58

Outras Decisões
05/06/2020 15:24

Conclusos para despacho
05/06/2020 15:24

Juntada de termo
05/06/2020 15:23

Juntada de Certidão
02/03/2020 08:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/02/2020 02:02

Decorrido prazo de BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 02:02

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 21/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 10:23

Juntada de petição
24/01/2020 03:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2020 03:58

Juntada de diligência
23/01/2020 15:56

Expedição de Mandado.
22/01/2020 18:49

Juntada de Mandado
08/01/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 10:05

Juntada de termo
07/01/2020 10:05

Conclusos para despacho
27/12/2019 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2019

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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