TJMA - 0800039-66.2018.8.10.0102

1ª instância - Vara Unica de Montes Altos

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MONTES ALTOS

CNPJ: 06.759.104/0001-60

Advogados

JULIANNE MACEDO RODRIGUES

OAB: 16275/MA

CPF *58.***.*39-01

Polo Passivo

Partes

VALDIVINO ROCHA SILVA

CPF *62.***.*43-00

Advogados

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA

OAB: 8598/MA

CPF *01.***.*07-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 08:53

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 23/06/2025 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 13/06/2025 14:33

    Juntada de petição

  • 05/06/2025 10:44

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 05/06/2025 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 22:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 22:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2025 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 11:23

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 16:11

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2024 10:38

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 17:36

    Juntada de petição

  • 05/06/2024 16:33

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/05/2024 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 14:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/04/2024 14:15

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 23:35

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2023 02:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 16/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 05:23

    Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:39

    Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 05:56

    Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:31

    Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:53

    Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:34

    Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 12:02

    Juntada de petição

  • 08/09/2023 00:13

    Publicado Intimação em 08/09/2023.

  • 08/09/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 08/09/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 12:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 12:18

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2023 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 23:18

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2023 14:20

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2023 20:06

    Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 28/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 20:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 28/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:39

    Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

  • 03/04/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 09:16

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 11:07

    Juntada de petição

  • 26/02/2022 09:40

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 26/02/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 23/02/2022 10:21

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2021 09:56

    Outras Decisões

  • 03/12/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 11:41

    Juntada de petição

  • 01/12/2021 10:29

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 09:32

    Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 09:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTES ALTOS em 05/10/2021 23:59.

  • 10/08/2021 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2021 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 23:38

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 16:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2021 17:18

    Juntada de

  • 27/04/2021 14:38

    Juntada de contestação

  • 27/04/2021 00:52

    Publicado Citação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO: 0800039-66.2018.8.10.0102 AUTOR: MUNICIPIO DE MONTES ALTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIANNE MACEDO RODRIGUES - MA16275 REU: VALDIVINO ROCHA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA - MA8598 DECISÃO: Ante o exposto, recebo a petição inicial, nos termos do art. 17, §9º, da Lei 8.429/1992, em face de Valdivino Rocha Silva.

    Cite-se o requerido para oferecer resposta no prazo legal (art. 17, §9º, da Lei 8.429/92).

    Intimem-se.

    Cite-se.

    Publique-se.

    Ciência ao Ministério Público Estadual.

    Montes Altos/MA, 18 de fevereiro de 2021.

    Eilson Santos da Silva Juiz de Direito  

  • 23/04/2021 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2021 11:26

    Outras Decisões

  • 12/02/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 15:54

    Juntada de protocolo

  • 09/07/2020 18:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/04/2020 14:52

    Juntada de protocolo

  • 15/01/2020 08:14

    Juntada de Carta precatória

  • 29/05/2019 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 16:47

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2018 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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