26/09/2024 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.
05/08/2024 13:42

Juntada de petição
04/08/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2024 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 09:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
26/07/2024 09:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
24/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
25/11/2022 14:15

Juntada de petição
27/10/2022 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2022 11:03

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/08/2022 23:59.
20/06/2022 10:32

Juntada de termo
02/05/2022 09:49

Juntada de petição
02/05/2022 06:57

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 10:48

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:41

Juntada de petição
15/02/2022 20:51

Juntada de petição
21/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804256-96.2020.8.10.0001 AUTOR: WALBER JOSE PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguarde-se na Secretaria o desfecho do agravo de instrumento, com seu trânsito em julgado, para que haja o regular andamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente).
20/01/2022 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 07:40

Conclusos para despacho
16/12/2021 15:23

Juntada de termo
10/08/2021 15:03

Juntada de petição
03/08/2021 15:31

Juntada de petição
27/07/2021 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.
27/07/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804256-96.2020.8.10.0001 AUTOR: WALBER JOSE PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 45277996 . .

São Luís, 20 de julho de 2021.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
21/07/2021 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 13:47

Juntada de Certidão
21/05/2021 15:00

Juntada de petição
12/05/2021 01:54

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 09:46

Conclusos para despacho
06/05/2021 15:09

Juntada de petição
27/04/2021 00:47

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2021.
26/04/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804256-96.2020.8.10.0001 AUTOR: WALBER JOSE PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposto WALBER JOSE PEREIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, em que pleiteia o cumprimento da obrigação de fazer, no sentido de implantar índice oriundo do Processo Coletivo nº 6542/2005, do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Intimado para indicar o nome correto da exequente na lista de servidores cujos cálculos já foram homologados em sede de liquidação ou comprovar, por meio de certidão expedida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública que o nome constante na lista homologada diz respeito à exequente, a parte informou que: 1. o seu nome consta na lista homologada, posto que somente houve erro de digitação por parte da Contadoria Judicial; 2. embora o perito judicial tenha se equivocado na grafia do nome da demandante, juntou documento em id 43939542, onde é possível verificar que o nome da Exequente consta integralmente.

Pois bem, em que pese as alegações do exequente, verifica-se que o nome homologado na tabela, pelo Juízo da ação de conhecimento, consta diferente e sem o CPF e,

por outro lado, os documentos indicados pela demandante não possuem relação direta com a lista homologatória em tela.

Por fim, a exequente não trouxe aos autos qualquer comprovação de que é de fato a pessoa que teve o índice homologado pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Nesta feita, intime-se, em reiteração, a parte exequente, através do seu patrono, para no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, indicar o nome correto da exequente na lista de servidores cujos cálculos já foram homologados em sede de liquidação (ID 27842022), ou comprovar, por meio de certidão expedida pelo juízo da 2º Vara da Fazenda Pública, que o nome constante naquela lista de homologação corresponde à exequente (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
23/04/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 10:20

Conclusos para despacho
12/04/2021 20:37

Juntada de petição
17/03/2021 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2021.
16/03/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 07:09

Conclusos para despacho
26/02/2021 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/02/2021 15:07

Juntada de Certidão
11/02/2020 07:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 15:48

Conclusos para despacho
06/02/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 10:11

Conclusos para despacho
06/02/2020 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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