TJMA - 0809790-58.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA ROSA PEREIRA MELO

CPF *78.***.*51-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2021 10:02

    Juntada de malote digital

  • 23/07/2021 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2021 09:02

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 23/07/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 10:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/06/2021 00:17

    Publicado Decisão (expediente) em 18/06/2021.

  • 17/06/2021 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2021 13:56

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2021 08:33

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 08:32

    Juntada de termo

  • 01/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA PEREIRA MELO em 31/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO em 19/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA PEREIRA MELO em 19/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 00:07

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 06/05/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 13:08

    Juntada de documento

  • 28/04/2021 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809790-58.2019.8.10.0000 Agravante: Sebastiana Rosa Pereira Melo.

    Advogado: Frederico de Sousa Almeida Duarte OAB/MA 11.681.

    Agravado: Ministério Público Estadual.

    Promotora: Raquel Pires de Castro.

    Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa.       Vistos, etc.

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar.

    Verifico que não o recurso em tela já foi julgado, tendo, inclusive, sido interposto Recurso Especial.

    Ante o exposto, encaminhem-se ao autos à Presidência desta e.

    Corte Estadual.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 13 de abril de 2021.       Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA  

  • 26/04/2021 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 13:06

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/10/2020 16:15

    Juntada de termo

  • 09/10/2020 01:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 01:07

    Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA PEREIRA MELO em 08/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 11:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/09/2020 11:06

    Juntada de petição

  • 21/09/2020 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2020 15:43

    Juntada de malote digital

  • 17/09/2020 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020

  • 15/09/2020 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2020 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2020 09:41

    Conhecido o recurso de SEBASTIANA ROSA PEREIRA MELO - CPF: *78.***.*51-34 (AGRAVANTE) e provido

  • 09/09/2020 10:39

    Juntada de petição

  • 02/09/2020 21:23

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 26/08/2020 11:41

    Juntada de petição

  • 24/08/2020 16:27

    Incluído em pauta para 25/08/2020 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.

  • 19/08/2020 17:42

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 17:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/08/2020 11:43

    Incluído em pauta para 11/08/2020 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.

  • 03/08/2020 13:41

    Juntada de petição

  • 24/07/2020 20:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 21:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/02/2020 09:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/02/2020 11:41

    Juntada de parecer do ministério público

  • 31/01/2020 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 09:54

    Juntada de malote digital

  • 31/01/2020 08:59

    Juntada de contrarrazões

  • 06/12/2019 01:07

    Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA PEREIRA MELO em 05/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 01:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO em 05/12/2019 23:59:59.

  • 13/11/2019 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2019.

  • 13/11/2019 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 11/11/2019 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2019 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2019 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2019 09:33

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/11/2019 00:53

    Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA PEREIRA MELO em 07/11/2019 23:59:59.

  • 31/10/2019 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2019.

  • 31/10/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 29/10/2019 11:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/10/2019 11:27

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 29/10/2019 11:27

    Recebidos os autos

  • 29/10/2019 11:27

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 29/10/2019 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2019 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2019 08:59

    Declarada incompetência

  • 25/10/2019 11:21

    Juntada de petição

  • 25/10/2019 10:29

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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