18/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 12:52

Embargos de declaração não acolhidos
25/02/2025 08:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:02

Juntada de contrarrazões
14/02/2025 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 10:13

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 18:50

Juntada de petição
03/12/2024 16:13

Juntada de embargos de declaração
25/11/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 14:13

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 11:27

Conclusos para julgamento
17/07/2024 20:02

Juntada de petição
16/07/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 19:28

Juntada de petição
03/06/2024 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:08

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:38

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
14/02/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2024 10:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/11/2023 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:14

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:16

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 21:54

Embargos de declaração não acolhidos
26/05/2023 17:18

Juntada de contrarrazões
26/05/2023 02:10

Decorrido prazo de SILVANA SOUZA SILVA em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:21

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 08:35

Conclusos para decisão
17/05/2023 08:34

Juntada de Certidão
17/05/2023 07:44

Juntada de petição
16/05/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2021 14:34

Conclusos para decisão
20/05/2021 17:16

Juntada de petição
14/05/2021 08:29

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 18:39

Juntada de petição
29/04/2021 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806456-76.2020.8.10.0001 AUTOR: SILVANA SOUZA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 do CPC , DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação.

O presente despacho servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 23 de abril de 2021.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
27/04/2021 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 10:41

Conclusos para julgamento
27/07/2020 14:29

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
23/07/2020 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 22:34

Juntada de petição
19/06/2020 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 23:43

Juntada de Ato ordinatório
15/06/2020 11:13

Juntada de Contestacao+-+0806456-76.2020.8.10.0001+-+Silvana+Souza+Silva+e+Rosa+Maria+dos+Santos.pdf
09/06/2020 06:58

Decorrido prazo de SILVANA SOUZA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2020 23:42

Conclusos para decisão
19/02/2020 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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