16/02/2024 00:00

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
02/08/2021 09:16

Arquivado Definitivamente
02/08/2021 09:15

Transitado em Julgado em 07/02/2020
02/08/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 13:54

Conclusos para despacho
11/02/2021 13:54

Juntada de Certidão
06/02/2021 03:59

Decorrido prazo de PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:59

Decorrido prazo de PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 16:58

Juntada de petição
02/02/2021 07:07

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0022351-04.2006.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO Advogado do(a) IMPUGNADO: IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
21/01/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:35

Juntada de Certidão
04/12/2020 10:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/12/2020 10:49

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2006

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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