01/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:55

Juntada de termo
11/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 08:48

Juntada de petição
07/04/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:40

Juntada de termo
09/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ALDELUCIA MARTINS CARDOSO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:28

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:33

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:43

Juntada de malote digital
28/02/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:22

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:33

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 17:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818740-17.2023.8.10.0000
11/09/2023 13:26

Conclusos para despacho
01/09/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:03

Juntada de petição
02/08/2023 04:10

Decorrido prazo de ALDELUCIA MARTINS CARDOSO em 01/08/2023 23:59.
10/07/2023 04:15

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 14:35

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
13/09/2022 12:04

Conclusos para decisão
09/08/2022 15:24

Juntada de petição
26/07/2022 12:33

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:22

Conclusos para decisão
02/06/2022 10:22

Juntada de Certidão
29/04/2022 19:13

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 15:06

Juntada de petição
18/04/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 01:27

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847477-71.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALDELUCIA MARTINS CARDOSO, MARIA DA PAIXAO SOUSA FONSECA, NILTON PEREIRA DE SOUSA, MARIA BENTA OLIVEIRA AZEVEDO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KARLENO DELGADO LEITE - MA9317, LORNA JACOB LEITE BERNARDO - MA7858 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc. [...] Ato contínuo, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como, os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Intimem-se.

Cumpra-se São Luís (MA), 07 de maio de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/02/2022 09:37

Realizado Cálculo de Liquidação
24/08/2021 10:24

Juntada de petição
17/05/2021 08:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2021 10:00

Juntada de petição
27/04/2021 00:58

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847477-71.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALDELUCIA MARTINS CARDOSO, MARIA DA PAIXAO SOUSA FONSECA, NILTON PEREIRA DE SOUSA, MARIA BENTA OLIVEIRA AZEVEDO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LORNA JACOB LEITE BERNARDO - MA7858, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

São Luís, 20 de abril de 2021.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
23/04/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:38

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2021 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/04/2021 10:03

Juntada de Certidão
11/05/2020 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 09:48

Conclusos para decisão
12/02/2020 09:48

Juntada de Certidão
11/02/2020 19:30

Decorrido prazo de ALDELUCIA MARTINS CARDOSO em 10/02/2020 23:59:59.
18/12/2019 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 13:18

Conclusos para despacho
30/10/2017 13:18

Juntada de Certidão
23/08/2017 11:58

Juntada de Petição de contestação
21/07/2017 00:37

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 20/07/2017 23:59:59.
28/06/2017 00:07

Publicado Intimação em 28/06/2017.
28/06/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2017 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2017 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica
31/01/2017 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2016 20:20

Conclusos para despacho
29/07/2016 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2016

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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