26/07/2021 18:18

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 18:17

Transitado em Julgado em 21/06/2021
06/06/2021 22:19

Juntada de petição
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:13

Decorrido prazo de LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES em 19/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:46

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Ação Cível nº.: 0803127-43.2019.8.10.0049 Requerente: CONSTRUTORA SAO JUDAS TADEU LTDA - ME Requerido: REU: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE:CONSTRUTORA SAO JUDAS TADEU LTDA - ME, através de sua advogada, Drª LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES OAB/MA 17.931 Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Custas e os honorários advocatícios na forma acordada na cláusula cinco.

Cumpridas as demais formalidades, arquive-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Paço do Lumiar, 29 de março de 2021.

JOSÉ RIBAMAR SERRA, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, Respondendo pela 1ª Vara – (Portaria – CGJ – 5502021)"Paço do Lumiar, Segunda-feira, 26 de Abril de 2021. Talga Rylla Claudino de Oliveira Araújo, De ordem do MM Juiz, Dr José Ribamar Serra, Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 1ª Vara nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp. 101857
26/04/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 15:23

Homologada a Transação
24/03/2021 17:01

Juntada de petição
24/03/2021 10:05

Juntada de petição
27/02/2021 10:39

Conclusos para decisão
26/02/2021 13:58

Juntada de petição
01/02/2021 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 11:25

Conclusos para decisão
14/11/2020 01:58

Decorrido prazo de LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES em 13/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 18:40

Juntada de petição
22/10/2020 01:03

Publicado Intimação em 21/10/2020.
22/10/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 18:12

Juntada de contestação
03/09/2020 16:49

Recebidos os autos
03/09/2020 16:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/09/2020 16:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .
03/09/2020 16:49

Conciliação infrutífera
02/09/2020 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
02/09/2020 16:58

Recebidos os autos
02/09/2020 12:42

Juntada de petição
31/08/2020 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
13/08/2020 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 10:06

Juntada de Carta ou Mandado
11/08/2020 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 22:36

Juntada de Carta ou Mandado
10/08/2020 15:04

Recebidos os autos
10/08/2020 15:04

Audiência Conciliação designada para 03/09/2020 16:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
06/08/2020 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
06/08/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2020 06:24

Decorrido prazo de LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:24

Decorrido prazo de LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES em 18/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 11:17

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2020 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 25/01/2020 12:37:00.
24/01/2020 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2020 14:52

Juntada de diligência
23/01/2020 08:24

Conclusos para decisão
22/01/2020 14:26

Juntada de petição
17/01/2020 10:09

Expedição de Mandado.
16/01/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 10:25

Conclusos para decisão
21/11/2019 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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