15/07/2025 00:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:05

Juntada de petição
20/06/2025 10:19

Juntada de petição
18/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 17:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/10/2024 15:54

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:20

Juntada de petição
09/08/2024 10:54

Juntada de petição
05/08/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:41

Juntada de petição
08/07/2024 00:44

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 18:04

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:19

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:03

Juntada de petição
19/04/2024 00:33

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2024 09:16

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:16

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:56

Juntada de petição
09/02/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 22:01

Juntada de ato ordinatório
06/02/2024 22:01

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2024 22:25

Juntada de ato ordinatório
07/12/2023 14:14

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:15

Outras Decisões
28/11/2023 09:27

Juntada de petição
27/11/2023 16:47

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:47

Juntada de petição
20/11/2023 02:02

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:05

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:54

Juntada de Certidão
18/08/2023 01:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 16:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805533-84.2019.8.10.0001
02/08/2023 14:39

Conclusos para despacho
27/07/2023 23:25

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:25

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:29

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:29

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:25

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:25

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:03

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:44

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:37

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:43

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 09:09

Juntada de petição
13/07/2023 09:08

Juntada de petição
12/07/2023 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:25

Conclusos para despacho
22/06/2023 02:02

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:02

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:48

Juntada de petição
16/06/2023 02:04

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:22

Processo Desarquivado
25/05/2023 09:04

Juntada de petição
24/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 02:41

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 03:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:23

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 06/03/2023 23:59.
16/04/2023 12:07

Publicado Intimação em 21/03/2023.
16/04/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
22/03/2023 18:03

Publicado Intimação em 09/02/2023.
22/03/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
17/03/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 17:57

Conclusos para despacho
06/03/2023 09:42

Juntada de petição
07/02/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 08:52

Conclusos para despacho
21/01/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 08/12/2022 23:59.
21/01/2023 01:04

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 08/12/2022 23:59.
21/01/2023 01:04

Decorrido prazo de KADINE CABRAL NASCIMENTO em 08/12/2022 23:59.
06/12/2022 10:24

Juntada de petição
24/11/2022 00:10

Publicado Intimação em 24/11/2022.
24/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:12

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 12:21

Juntada de diligência
09/11/2022 14:51

Juntada de Ofício
04/11/2022 09:15

Juntada de Certidão
31/10/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 08:58

Juntada de diligência
19/10/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 14:04

Juntada de diligência
18/10/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 10:21

Juntada de diligência
13/10/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:20

Juntada de diligência
28/09/2022 15:32

Expedição de Mandado.
28/09/2022 15:23

Expedição de Mandado.
28/09/2022 15:12

Expedição de Mandado.
28/09/2022 15:08

Expedição de Mandado.
28/09/2022 15:03

Expedição de Mandado.
14/09/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:29

Conclusos para despacho
22/08/2022 15:42

Juntada de petição
19/08/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 12:44

Juntada de diligência
17/08/2022 12:01

Expedição de Mandado.
15/08/2022 20:24

Juntada de Mandado
13/06/2022 13:56

Outras Decisões
22/03/2022 13:36

Conclusos para despacho
17/03/2022 11:09

Juntada de petição
08/03/2022 17:52

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 09:52

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:08

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:00

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:30

Juntada de Certidão
15/02/2022 23:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:23

Juntada de petição
13/10/2021 13:25

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:56

Juntada de petição
08/10/2021 13:37

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:37

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:37

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:37

Decorrido prazo de KADINE CABRAL NASCIMENTO em 07/10/2021 23:59.
27/09/2021 21:45

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805533-84.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO - MA9794, JOSE LUIZ FERNANDES GAMA - MA7340, KADINE CABRAL NASCIMENTO - MA12181, JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174 REPRESENTADO: JADE BIJUTERIAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: PAULO HENRIQUE PEREIRA - MA9526 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 52821293 no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 20 de setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
21/09/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:42

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:44

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:16

Juntada de Certidão
09/08/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 08:58

Conclusos para despacho
10/06/2021 14:34

Juntada de Certidão
28/05/2021 09:49

Juntada de petição
14/05/2021 07:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 02:27

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805533-84.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KADINE CABRAL NASCIMENTO - OAB/MA 12181, JOSE LUIZ FERNANDES GAMA - OAB/MA 7340, JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB/MA 9174, CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO - OAB/MA 9794 REPRESENTADO: JADE BIJUTERIAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: PAULO HENRIQUE PEREIRA - OAB/MA 9526 DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 47.672,82 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
20/04/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:49

Conclusos para despacho
04/04/2021 19:42

Juntada de Certidão
30/03/2021 09:44

Juntada de petição
29/03/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 12:55

Conclusos para despacho
09/12/2020 12:54

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2020 09:49

Juntada de petição
28/11/2020 04:43

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 04:43

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 04:43

Decorrido prazo de KADINE CABRAL NASCIMENTO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 04:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 27/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:52

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 11:00

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2020 10:59

Transitado em Julgado em 05/11/2020
06/11/2020 05:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 05:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 04:18

Decorrido prazo de KADINE CABRAL NASCIMENTO em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 04:18

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 04:18

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 05/11/2020 23:59:59.
13/10/2020 02:12

Publicado Intimação em 13/10/2020.
10/10/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 13:16

Julgado procedente o pedido
09/07/2020 15:49

Conclusos para julgamento
09/07/2020 15:49

Juntada de Certidão
01/07/2020 12:48

Juntada de petição
01/07/2020 03:36

Decorrido prazo de JADE BIJUTERIAS LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:36

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 30/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 18:19

Juntada de Ato ordinatório
12/06/2020 18:10

Juntada de Certidão
06/06/2020 12:35

Decorrido prazo de JADE BIJUTERIAS LTDA - ME em 01/06/2020 23:59:59.
02/04/2020 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 14:30

Juntada de Ato ordinatório
07/02/2020 11:30

Juntada de petição
10/01/2020 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 08:57

Conclusos para despacho
12/12/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2019 16:12

Juntada de diligência
27/05/2019 10:29

Conclusos para despacho
27/05/2019 10:28

Juntada de Certidão
22/05/2019 10:42

Juntada de petição
17/04/2019 02:26

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 04/04/2019 23:59:59.
17/04/2019 02:26

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 04/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 00:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 23:59

Juntada de Petição de contestação
21/03/2019 21:33

Juntada de Petição de diligência
25/02/2019 10:35

Expedição de Mandado
25/02/2019 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica
18/02/2019 13:27

Concedida a Medida Liminar
18/02/2019 12:09

Conclusos para decisão
15/02/2019 15:10

Juntada de petição
13/02/2019 12:06

Declarada incompetência
06/02/2019 10:02

Conclusos para decisão
06/02/2019 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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