TJMA - 0801265-80.2018.8.10.0046

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCINETE CAVALCANTE FERREIRA

CPF *33.***.*45-34

Advogados

BRENNER CAVALCANTE LEAL

OAB: 15012/MA

CPF *52.***.*69-89

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES

OAB: 15324/MA

CPF *27.***.*92-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2021 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 09:18

    Juntada de Alvará

  • 17/09/2021 09:03

    Juntada de termo

  • 14/09/2021 14:14

    Juntada de petição

  • 14/09/2021 14:11

    Juntada de petição

  • 14/09/2021 10:25

    Outras Decisões

  • 13/09/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 14:28

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 01/08/2021 00:52

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 00:52

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 00:44

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2021 10:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/05/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2021 06:01

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 07/05/2021 23:59:59.

  • 09/05/2021 06:01

    Decorrido prazo de FRANCINETE CAVALCANTE FERREIRA em 07/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 00:25

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

        PROCESSO Nº: 0801265-80.2018.8.10.0046 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCINETE CAVALCANTE FERREIRA Advogado do(a) DEMANDANTE: BRENNER CAVALCANTE LEAL - MA15012 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) DEMANDADO: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324 ATO ORDINATÓRIO               De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito Paulo Vital Souto Montenegro,  INTIMO as partes, por meio de seus procuradores, para tomarem ciência acerca do integral teor do Ofício de Requisição de RPV, conforme determina o art. 1º, IV, alínea "a", da Resolução nº 10/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.  KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Judicial

  • 28/04/2021 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 15:43

    Juntada de

  • 25/03/2021 11:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/03/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 13:28

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/03/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 04:04

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801265-80.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: FRANCINETE CAVALCANTE FERREIRA Advogado do(a) DEMANDANTE: BRENNER CAVALCANTE LEAL - MA15012 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) DEMANDADO: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324 INTIMAÇÃO Conforme determinado pelo STF no julgamento da ADPF: 513 MA, INTIME-SE a CAEMA para, no prazo de 30 (trinta) dias, pagar o valor que entender devido (art. 526 do CPC) ou opor Impugnação ao Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 535 do CPC.

    Imperatriz/MA, 20 de janeiro de 2021.

    MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário

  • 20/01/2021 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 10:41

    Outras Decisões

  • 18/12/2020 14:19

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 15:11

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 11/12/2020 10:35

    Processo Desarquivado

  • 11/12/2020 10:32

    Outras Decisões

  • 03/12/2020 12:35

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 11:52

    Juntada de petição

  • 19/03/2019 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2019 16:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 13:22

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 13:22

    Juntada de termo

  • 19/03/2019 13:21

    Processo Desarquivado

  • 19/03/2019 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2019 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2018 12:10

    Transitado em Julgado em 16/10/2018

  • 19/10/2018 12:10

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/10/2018 00:40

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 16/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 00:32

    Decorrido prazo de FRANCINETE CAVALCANTE FERREIRA em 08/10/2018 23:59:59.

  • 21/09/2018 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/09/2018 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/09/2018 09:51

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2018 18:42

    Juntada de petição

  • 14/08/2018 11:15

    Juntada de petição

  • 30/07/2018 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2018 14:19

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/07/2018 09:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 30/07/2018 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2018 11:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2018 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2018 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2018 14:51

    Expedição de Mandado

  • 07/06/2018 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/06/2018 16:31

    Audiência conciliação designada para 30/07/2018 09:20.

  • 29/05/2018 16:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/05/2018 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2018 11:48

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2018 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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