04/08/2021 23:28

Arquivado Definitivamente
04/08/2021 23:27

Juntada de Certidão
02/08/2021 10:18

Juntada de Ofício
29/07/2021 21:39

Juntada de petição
26/07/2021 09:18

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 08:50

Processo Desarquivado
19/07/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2021 10:33

Conclusos para despacho
30/05/2021 10:32

Juntada de Certidão
29/05/2021 11:23

Juntada de petição
09/02/2021 21:06

Arquivado Definitivamente
09/02/2021 21:05

Transitado em Julgado em 05/02/2021
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SA GONCALVES em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL PENINSULA MALL & OFFICES em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SA GONCALVES em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL PENINSULA MALL & OFFICES em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:14

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800076-35.2019.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL PENINSULA MALL & OFFICES Advogados do(a) EXEQUENTE: RACHEL DA SILVA RIBEIRO - MA10910, RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA - MA14406, EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE - MA6770 Requerido: MARCO AURELIO SA GONCALVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: SENTENÇA Desarquivem-se os autos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo. Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55. Registrada e Publicada no Sistema.

Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento. São Luís(MA), 12 de janeiro de 2021.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO
20/01/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 12:13

Processo Desarquivado
13/01/2021 11:36

Homologada a Transação
14/12/2020 15:13

Juntada de petição
25/11/2020 08:56

Conclusos para despacho
25/11/2020 08:55

Juntada de Certidão
24/11/2020 14:40

Juntada de petição
04/11/2020 20:12

Arquivado Definitivamente
04/11/2020 07:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL PENINSULA MALL & OFFICES em 03/11/2020 23:59:59.
24/10/2020 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2020.
24/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 17:14

Conclusos para despacho
19/10/2020 17:14

Juntada de Certidão
19/10/2020 17:13

Juntada de Certidão
15/10/2020 05:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SA GONCALVES em 14/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 13:16

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2020 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 10:26

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
13/08/2020 11:34

Juntada de protocolo BACENJUD
27/05/2020 17:17

Juntada de Certidão
27/05/2020 17:12

Juntada de Certidão
26/05/2020 12:18

Juntada de Ofício
20/05/2020 16:28

Juntada de petição
14/05/2020 21:04

Juntada de Alvará
11/05/2020 15:38

Juntada de petição
09/05/2020 06:21

Decorrido prazo de RACHEL DA SILVA RIBEIRO em 08/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 11:44

Juntada de Ato ordinatório
24/03/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:16

Conclusos para decisão
16/03/2020 10:15

Juntada de Certidão
12/03/2020 11:00

Juntada de petição
11/03/2020 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 18:03

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2020 15:20

Conclusos para decisão
06/03/2020 15:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/03/2020 14:40 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
05/03/2020 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL PENINSULA MALL & OFFICES em 04/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 11:35

Juntada de petição
19/02/2020 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 16:26

Audiência conciliação designada para 06/03/2020 14:40 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/02/2020 08:17

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
14/02/2020 08:53

Juntada de protocolo BACENJUD
10/01/2020 10:15

Juntada de Certidão
16/12/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 11:04

Conclusos para despacho
05/09/2019 03:13

Decorrido prazo de RACHEL DA SILVA RIBEIRO em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 11:12

Juntada de petição
23/08/2019 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 14:04

Conclusos para despacho
25/06/2019 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2019 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2019 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2019 18:10

Juntada de diligência
27/05/2019 15:11

Expedição de Mandado.
27/05/2019 14:56

Juntada de Mandado
23/05/2019 10:24

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
23/04/2019 13:07

Juntada de protocolo BACENJUD
11/03/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2019 10:17

Juntada de diligência
25/01/2019 09:24

Expedição de Mandado
24/01/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 11:21

Conclusos para despacho
24/01/2019 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847238-67.2016.8.10.0001

Eufrosina Rocha Nunes

Estado do Maranhao

Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2016 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0003048-86.2015.8.10.0001

Eloisa Lucia Sousa Cantanhede

Estado do Maranhao

Advogado: Ana Carla Sampaio Portela

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801796-86.2020.8.10.0050

Ricardo Hudson Ramalho da Luz

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Oscar Silva Santos Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2020 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0004638-33.2017.8.10.0000

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jose Ribamar Moreira Goncalves

Advogado: Vanessa Pinheiro de Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018722-41.2014.8.10.0001

Luis Eduardo Cordeiro Gomes

Martha Jackson Franco de SA Monteiro

Advogado: Wagner Antonio Sousa de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2014 16:28

Exibir Processo