TJMA - 0000459-95.2012.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 17:45
Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 10/02/2023 23:59.
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27/02/2023 11:43
Arquivado Definitivamente
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20/02/2023 14:59
Juntada de petição
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13/02/2023 13:21
Juntada de Certidão
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23/11/2022 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2022 09:40
Juntada de Certidão
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22/11/2022 14:19
Juntada de Mandado
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22/11/2022 13:08
Juntada de Certidão
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14/10/2022 14:23
Desentranhado o documento
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14/10/2022 14:23
Cancelada a movimentação processual
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17/08/2022 14:04
Transitado em Julgado em 24/03/2022
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29/03/2022 00:38
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA JUNIOR em 23/03/2022 23:59.
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25/02/2022 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/02/2022 16:52
Juntada de diligência
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25/11/2021 15:55
Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 24/11/2021 23:59.
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04/11/2021 08:55
Juntada de petição
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28/10/2021 06:54
Publicado Intimação em 28/10/2021.
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28/10/2021 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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27/10/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0000459-95.2012.8.10.0076 - [Busca e Apreensão] - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Requerido: JOSE ANTONIO FERREIRA JUNIOR Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A e , para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Processo n° 0000459-95.2012.8.10.0076 Requerente: BANCO PAN S/A Requerido: JOSE ANTONIO FERREIRA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada pelo BANCO PAN S/A em face de JOSE ANTONIO FERREIRA JUNIOR.
Pedido de desistência em ID 49128732. EIS O QUE CONSTAVA RELATAR.
DECIDO.
Conforme ID 49128732, a parte autora manifestou o interesse pela desistência do pedido, abdicando ao direito subjetivo de invocar a jurisdição competente para a solução do objeto da demanda, tudo conforme o estabelecido na legislação processual civil.
Não tendo havido contestação, desnecessária a intimação do requerido para manifestar consentimento com a desistência.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Condeno o autor ao pagamento das custas.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais.
Brejo-MA, 30 de agosto de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Outubro de 2021. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 -
26/10/2021 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2021 11:36
Expedição de Mandado.
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30/08/2021 17:40
Extinto o processo por desistência
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24/08/2021 13:02
Conclusos para julgamento
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15/07/2021 15:23
Juntada de petição
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11/07/2021 00:36
Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 08/07/2021 23:59.
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24/06/2021 11:32
Publicado Intimação em 24/06/2021.
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24/06/2021 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
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22/06/2021 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2021 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2021 15:10
Conclusos para decisão
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07/05/2021 09:56
Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/05/2021 23:59:59.
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29/04/2021 00:17
Publicado Intimação em 29/04/2021.
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28/04/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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28/04/2021 00:00
Intimação
Processo:0000459-95.2012.8.10.0076 -[Busca e Apreensão] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente:BANCO PAN S/A Alameda Rio Negro, 161, Andar 17, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937 Requerido:JOSE ANTONIO FERREIRA JUNIOR AV.
JOÃO FRANCISCO MONTELES, 602, CENTRO, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.
ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Matr.: 156984 -
27/04/2021 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2021 09:08
Juntada de Certidão
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08/02/2021 10:16
Recebidos os autos
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08/02/2021 10:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2012
Ultima Atualização
27/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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