05/05/2025 13:13

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:00

Juntada de documento diverso
13/02/2025 11:10

Decorrido prazo de JOSE MENDES CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/01/2025 13:02

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2023 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/10/2023 01:31

Decorrido prazo de JOSE MENDES CARVALHO em 25/10/2023 23:59.
29/07/2023 00:20

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 19:59

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:03

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:09

Juntada de petição
21/11/2022 20:19

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:33

Conclusos para despacho
23/06/2022 18:03

Juntada de petição
03/05/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2022 22:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2021 16:40

Apensado ao processo 0001789-90.2014.8.10.0001
08/08/2021 16:38

Juntada de termo
10/05/2021 11:28

Conclusos para despacho
10/05/2021 11:28

Juntada de Certidão
07/05/2021 09:58

Decorrido prazo de JOSE MENDES CARVALHO em 06/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 18:35

Juntada de petição
29/04/2021 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0042108-37.2013.8.10.0001 AUTOR: JOSE MENDES CARVALHO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 25 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS, Técnica Judiciária,3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 14:57

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:33

Recebidos os autos
03/03/2021 14:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2013

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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