29/11/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 17:19

Transitado em Julgado em 29/09/2023
05/10/2023 23:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:33

Decorrido prazo de MAX EMILIANO PATRICIO em 04/09/2023 23:59.
15/08/2023 03:49

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 12:12

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 10:51

Conclusos para julgamento
08/06/2023 23:50

Juntada de contestação
05/06/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 12:46

Juntada de petição
12/05/2023 11:34

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:10

Juntada de laudo pericial
18/04/2023 22:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:51

Decorrido prazo de MAX EMILIANO PATRICIO em 16/02/2023 23:59.
13/03/2023 03:44

Publicado Intimação em 09/02/2023.
13/03/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
27/02/2023 18:18

Juntada de petição
26/02/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2023 21:32

Juntada de diligência
07/02/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 13:31

Expedição de Mandado.
01/02/2023 13:30

Juntada de Mandado
01/02/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 12:21

Juntada de Certidão
01/02/2023 09:18

Juntada de laudo
31/01/2023 17:22

Juntada de petição
29/01/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 22:45

Juntada de diligência
24/01/2023 11:51

Expedição de Mandado.
20/01/2023 10:12

Juntada de Mandado
19/01/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2022 11:26

Juntada de Certidão
03/11/2022 23:52

Juntada de petição
05/10/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 18:03

Juntada de Ofício
03/10/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:57

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:17

Juntada de petição
28/06/2022 08:41

Decorrido prazo de MAX EMILIANO PATRICIO em 23/05/2022 23:59.
16/05/2022 02:25

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2022.
14/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:28

Juntada de petição
30/11/2021 10:01

Conclusos para despacho
30/11/2021 10:01

Juntada de Certidão
25/11/2021 20:34

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 24/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:43

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:43

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2021 23:59.
09/11/2021 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 17:27

Juntada de diligência
04/11/2021 10:08

Expedição de Mandado.
19/10/2021 14:57

Juntada de Mandado
19/10/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 11:52

Conclusos para despacho
01/06/2021 11:52

Juntada de Certidão
15/05/2021 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 09:58

Decorrido prazo de MAX EMILIANO PATRICIO em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012644-36.2011.8.10.0001 AUTOR: MAX EMILIANO PATRICIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNEY COSTA DE SOUZA - MA9171 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA - MA6345 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 25 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS, Técnica Judiciária,3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 16:38

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/03/2021 14:56

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2011

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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