05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JUVENAL NUNES RIBEIRO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 07:24

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 12:15

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 12:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:43

Juntada de petição
24/04/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 11:33

Decorrido prazo de JUVENAL NUNES RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:45

Decorrido prazo de ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 16:44

Juntada de petição
14/01/2025 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 10:38

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2024 18:07

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:24

Decorrido prazo de ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:24

Decorrido prazo de JUVENAL NUNES RIBEIRO em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:47

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 01:47

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 18:45

Juntada de ato ordinatório
19/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:00

Juntada de petição
16/07/2023 08:56

Decorrido prazo de JUVENAL NUNES RIBEIRO em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:56

Decorrido prazo de ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 12:19

Juntada de embargos de declaração
22/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2022 14:22

Conclusos para julgamento
30/06/2022 14:22

Juntada de termo
25/06/2022 01:33

Decorrido prazo de ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE em 17/05/2022 23:59.
25/06/2022 01:21

Decorrido prazo de JUVENAL NUNES RIBEIRO em 17/05/2022 23:59.
17/05/2022 16:43

Juntada de petição
26/04/2022 16:34

Juntada de petição
26/04/2022 06:00

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 11:09

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/04/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 15:00

Conclusos para decisão
04/05/2021 12:25

Decorrido prazo de JUVENAL NUNES RIBEIRO em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 12:25

Decorrido prazo de ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 16:14

Juntada de petição
26/04/2021 01:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0013469-18.2015.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Fornecimento de Água, Saneamento] REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados do(a) REU: ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE - MA15247, JUVENAL NUNES RIBEIRO - MA4470 ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Azarias Cavalcante de Alencar, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021.

Intimar as partes para tomarem conhecimento da digitalização do processo acima mencionado e, querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Imperatriz, Quarta-feira, 14 de Abril de 2021.

Aryella de Queiroz Leite Secretaria Judicial Substituta Mat. 130229
22/04/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 10:45

Juntada de Certidão
07/04/2021 09:51

Recebidos os autos
07/04/2021 09:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2015

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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