18/06/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 16:02

Juntada de juntada de ar
27/03/2025 23:09

Juntada de petição
22/03/2025 12:54

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 13:03

Juntada de certidão da contadoria
27/02/2025 10:28

Transitado em Julgado em 11/04/2024
25/11/2024 10:05

Juntada de petição
22/11/2024 09:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:36

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:21

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:10

Decorrido prazo de GERSON TACITO PEREIRA DE SA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 10:27

Juntada de ato ordinatório
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de GERSON TACITO PEREIRA DE SA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:02

Decorrido prazo de GERSON TACITO PEREIRA DE SA em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 13:39

Juntada de petição
27/03/2024 12:08

Juntada de petição
25/03/2024 01:16

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 09:56

Publicado Intimação em 13/03/2024.
21/03/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
18/03/2024 13:26

Juntada de petição
11/03/2024 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 10:37

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2023 11:14

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:13

Juntada de termo
18/12/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/10/2023 02:09

Decorrido prazo de GERSON TACITO PEREIRA DE SA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:06

Decorrido prazo de GERSON TACITO PEREIRA DE SA em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:04

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:06

Juntada de embargos de declaração
14/09/2023 01:33

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 07:54

Extinto o processo por desistência
01/09/2023 16:31

Conclusos para julgamento
01/09/2023 16:30

Juntada de termo
17/07/2023 17:49

Juntada de petição
10/07/2023 01:29

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:20

Juntada de termo
14/06/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 06:27

Conclusos para despacho
01/06/2023 10:02

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 18:03

Conclusos para despacho
03/02/2023 18:03

Juntada de termo
16/01/2023 17:32

Juntada de petição
12/01/2023 14:41

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 13:59

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:04

Outras Decisões
11/11/2022 18:00

Conclusos para decisão
11/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:24

Juntada de petição
11/11/2022 12:09

Outras Decisões
09/11/2022 14:06

Juntada de Certidão
10/08/2022 23:13

Decorrido prazo de GERSON TACITO PEREIRA DE SA em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 14:33

Desentranhado o documento
08/08/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual
08/08/2022 14:27

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:27

Juntada de termo
05/08/2022 21:08

Juntada de petição
02/08/2022 16:34

Juntada de termo
21/07/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 11:20

Juntada de Certidão
20/07/2022 07:59

Expedição de Mandado.
20/07/2022 07:58

Juntada de Certidão
20/07/2022 07:57

Desentranhado o documento
20/07/2022 07:57

Cancelada a movimentação processual
14/07/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:19

Conclusos para despacho
23/06/2022 14:19

Juntada de termo
03/06/2022 13:54

Juntada de petição
17/05/2022 14:42

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:32

Conclusos para despacho
10/09/2021 14:31

Juntada de termo
10/09/2021 14:31

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 17/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 01:02

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0014276-72.2014.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS - MG77852 RÉU: GERSON TACITO PEREIRA DE SA D E S P A C H O Na origem, foi julgada procedente a ação de cobrança ajuizada por SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em face de GERSON TACITO PEREIRA DE SA, condenando-o ao pagamento do valor de R$ 3.551,53 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).

Iniciada a fase de cumprimento de sentença, foram realizadas várias tentativas de intimação da parte Requerida, pelo que apenas em outubro de 2020 este manifestou-se nos autos, em petição de ID 37177865, reconhecendo o débito atualizado no valor de R$ 6.477,95 (seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), e requerendo o depósito de 30% da obrigação e parcelamento do restante em 6 (seis) vezes, tal como permitido no artigo 916 do NCPC.

Entretanto, considerando que o aludido dispositivo refere-se apenas às execuções e que no seu §7º é expressamente previsto que o disposto neste artigo não se aplica ao cumprimento da sentença, entendo não ser possível o deferimento de plano por este juízo dada a ausência de previsão legal.

Todavia, à luz do artigo 139, V, do NCPC, que assegura que os juízes devem promover, a qualquer tempo, a autocomposição, INTIME-SE a parte Requerente para dizer se aceita os termos propostos pelo Requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 9612021
22/04/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 15:25

Juntada de petição
01/06/2020 21:38

Conclusos para decisão
01/06/2020 21:37

Juntada de Certidão
24/05/2020 08:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 19/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 08:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 19/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 11:18

Juntada de Certidão
29/04/2020 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 23:15

Juntada de Certidão
28/04/2020 22:42

Recebidos os autos
28/04/2020 22:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004728-09.2015.8.10.0001

Francisco Alves da Silva Filho

Estado do Maranhao

Advogado: Luanna Georgia Nascimento Azevedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807684-57.2018.8.10.0001

Jose Raimundo Pereira de Matos

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2018 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800394-30.2021.8.10.0148

Raimunda Alves de Sousa

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Paulo de Tarcio Sales Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2021 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0812081-57.2021.8.10.0001

Cintia Camelo Rodrigues

Francisco Alves Rodrigues

Advogado: Judson Eduardo Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/04/2021 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0802256-39.2020.8.10.0029

Wolney Robert Maranhao Assuncao

Raimunda Rodrigues Castelo Branco

Advogado: Raimundo Vilanova Assuncao Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2020 11:51

Exibir Processo