20/07/2021 07:15

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 07:15

Transitado em Julgado em 16/07/2021
17/06/2021 04:14

Decorrido prazo de MARA CALAZANS E SILVA RAMOS em 15/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 23:22

Juntada de petição
21/05/2021 04:46

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2021 07:22

Conclusos para decisão
17/05/2021 07:21

Juntada de Certidão
14/05/2021 12:17

Juntada de petição
07/05/2021 10:04

Decorrido prazo de MARA CALAZANS E SILVA RAMOS em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0839357-39.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARA CALAZANS E SILVA RAMOS, LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista a certidão da Contadoria Judicial de Id 38446358, em que aduz não haver crédito a ser recebido pela Exequente em razão de sua data de admissão, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de impugnação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 04 de fevereiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Públic
27/04/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 10:56

Conclusos para despacho
27/11/2020 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/11/2020 09:39

Juntada de Certidão
16/06/2020 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 13:52

Conclusos para despacho
26/05/2020 13:52

Juntada de Certidão
23/05/2020 12:53

Decorrido prazo de MARA CALAZANS E SILVA RAMOS em 18/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 13:31

Juntada de petição
14/04/2020 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 11:10

Conclusos para despacho
02/12/2019 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/12/2019 16:57

Juntada de Certidão
10/12/2018 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2018 15:45

Juntada de petição
29/10/2018 00:11

Publicado Intimação em 29/10/2018.
27/10/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 08:39

Juntada de ato ordinatório
20/06/2018 15:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica
02/04/2018 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2018 13:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2017 18:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2016 14:19

Conclusos para despacho
12/07/2016 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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