TJMA - 0000843-61.2018.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLODOMAR RIBEIRO SILVA

CPF *23.***.*23-87

Advogados

SAMARA NOLETO DA SILVA

OAB: 14437/MA

CPF *53.***.*94-08

TAYLOR DE CARVALHO BARROS

OAB: 12100/PI

CPF *17.***.*44-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILZENE SILVA VIEIRA

CPF *10.***.*26-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de SAMARA NOLETO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 12:42

    Juntada de diligência

  • 15/04/2025 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 12:42

    Juntada de diligência

  • 14/04/2025 16:47

    Juntada de petição

  • 14/04/2025 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2025 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2025 00:19

    Decorrido prazo de GILZENE SILVA VIEIRA em 31/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 18:53

    Juntada de diligência

  • 26/03/2025 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 18:53

    Juntada de diligência

  • 25/03/2025 10:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/03/2025 00:43

    Decorrido prazo de CLODOMAR RIBEIRO SILVA em 18/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 13:29

    Juntada de diligência

  • 14/03/2025 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 13:29

    Juntada de diligência

  • 13/03/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 21:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/01/2025 09:47

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 14/01/2025 15:14

    Juntada de diligência

  • 14/01/2025 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 15:14

    Juntada de diligência

  • 13/01/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2024 12:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/09/2024 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 09:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 09:30, Vara Única de Paraibano.

  • 06/09/2024 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 16:41

    Juntada de diligência

  • 26/08/2024 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 16:41

    Juntada de diligência

  • 21/08/2024 23:03

    Juntada de petição

  • 21/08/2024 12:18

    Juntada de petição

  • 04/08/2024 17:03

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 22:10

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 15:54

    Juntada de diligência

  • 01/08/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 15:54

    Juntada de diligência

  • 01/08/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 10:47

    Juntada de protocolo

  • 29/07/2024 10:27

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 29/07/2024 10:27

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 29/07/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2024 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2024 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2024 17:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 09:30, Vara Única de Paraibano.

  • 23/07/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 17:39

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 12:03

    Juntada de petição

  • 02/02/2024 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 15:25

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 18:30

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:50

    Juntada de petição

  • 18/06/2023 06:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 13/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2023 10:06

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 14:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 09:30, Vara Única de Paraibano.

  • 26/04/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 10:08

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 24/04/2023 09:24

    Juntada de protocolo

  • 24/04/2023 09:17

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 20/04/2023 15:50

    Juntada de protocolo

  • 20/04/2023 15:49

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 20/04/2023 15:40

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 20/04/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 12:08

    Juntada de petição

  • 20/03/2023 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 18:13

    Juntada de diligência

  • 15/03/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 10:46

    Juntada de diligência

  • 13/03/2023 10:42

    Juntada de protocolo

  • 13/03/2023 10:35

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 13/03/2023 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 10:29

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 13/03/2023 10:29

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 13/03/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2023 17:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 09:30 Vara Única de Paraibano.

  • 07/03/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 16:24

    Juntada de petição

  • 13/01/2023 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 15:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/01/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 14:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 14:09

    Juntada de petição

  • 24/10/2022 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2022 12:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/10/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 13:49

    Juntada de petição

  • 10/10/2022 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 16:42

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 28/04/2021 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) PROCESSO: 843-61.2018.8.10.0104 AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: CLODOMAR RIBEIRO DA SILVA O Excelentíssimo Senhor Kalina Alencar Cunha Feitosa, MM.

    Juiz de Direito titular da Comarca de Paraibano, Estado do Maranhão.

    FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADO o(a) requerido(a) Clodomar Ribeiro da Silva, Brasileiro(a), Natural de Passagem Franca/ma, Solteiro(a), Nascido em 01/01/1975, Filho de Clodoaldo Barbosa da Silva e Maria Rosimar Ribeiro Silva, residente e domiciliado em local incerto e não sabido para, tomar ciência da presente acão e responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; que em sua resposta poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396).

    Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferece-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, conforme preceitua o art. 396-A do CPC SEDE DO JUÍZO: Fórum Niceas Mendes – Rua Santo Antonio, 98,centro, Paraibano/MA.

    O presente feito tramita por este Juízo de Direito e Secretaria Judicial.

    E, para que de futuro não seja alegada ignorância do referido auto, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume pelo prazo de 15 dias, e publicado na forma da lei.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Paraibano, Estado do Maranhão, 27 de abril de 2021.

    Eu,_____, João Antonio Carneiro de Carvalho, que digitei.

    Juiz Kalina Alencar Cunha Feitosa Titular da Comarca de Paraibano

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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