11/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 12/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 19:45

Conclusos para decisão
05/05/2025 19:45

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:00

Juntada de petição
12/02/2025 13:02

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:30

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/12/2024 13:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 09:53

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:52

Juntada de petição
10/06/2024 17:30

Juntada de petição
10/06/2024 17:20

Juntada de petição
10/06/2024 15:50

Juntada de petição
21/05/2024 02:48

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:32

Conclusos para despacho
19/04/2023 00:47

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 27/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:12

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 07/02/2023 23:59.
07/04/2023 03:08

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
03/03/2023 17:23

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0013874-74.2015.8.10.0001 AUTOR: EGESA ENGENHARIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS - MG67428, JULIANA FERREIRA DE SOUZA - MG141079, DANYELLE AVILA BORGES - MG109784 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO o(a) perito(a) nomeado(a) por este juízo para que depois de decorrido o prazo acima de formulação de quesitos, manifestar se aceita a nomeação e ofereça sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, § 2º, do CPC.

Após, intimo o requerente, responsável pelo pagamento dos honorários periciais, para se manifestar após a juntada da proposta de honorários periciais, sobre seu valor, no prazo de 5 (cinco) dias, pois em que pese o pedido de assistência judiciária, pagou as custas iniciais, pelo que vejo prejudicado o pedido de assistência, bem como procedo a revogação do referido benefício.

Fixado o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.

São Luís,18 de dezembro de 2022.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
14/02/2023 06:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 17:44

Juntada de laudo
31/01/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 16:03

Juntada de diligência
24/01/2023 11:31

Expedição de Mandado.
20/01/2023 09:57

Juntada de Mandado
18/12/2022 11:09

Juntada de Certidão
18/12/2022 11:07

Juntada de Certidão
30/10/2022 23:28

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:28

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 10:49

Juntada de petição
26/08/2022 10:52

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013874-74.2015.8.10.0001 AUTOR: EGESA ENGENHARIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS - MG67428, JULIANA FERREIRA DE SOUZA - MG141079, DANYELLE AVILA BORGES - MG109784 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Na espécie, verifico que, por ocasião da réplica o requerido, requereu a produção de prova pericial contábil, visando à comprovação de que há saldo devedor em aberto para o período objeto do contrato, sob pena de cerceamento do direito da requerente à ampla defesa e ao contraditório.

Fica prejudicada a produção da prova, caso o requerente permaneça inerte quanto ao ônus dos atos processuais que lhe competir.

Assim, nomeio como perito judicial o Sr.

LAÉRCIO DA SILVA BARROS, com endereço na Rua 47, Quadra 143, nº 22, Maiobão, São Luis/MA, telefone 98-3237-5292 - Celular 9 9917-1501 e 9 8161-4587.

Registre-se que o perito judicial ora nomeado, no exercício de suas funções, ostenta os poderes atribuídos pelo artigo 473, § 3º, do Código de Processo Civil, sendo assim, determino o seguinte: a) intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos (CPC, art. 465, § 1°); b) Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) por este juízo para que depois de decorrido o prazo acima de formulação de quesitos, manifestar se aceita a nomeação e ofereça sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, § 2º, do CPC; c) Intime-se o requerente, responsável pelo pagamento dos honorários periciais, para se manifestar após a juntada da proposta de honorários periciais, sobre seu valor, no prazo de 5 (cinco) dias, pois em que pese o pedido de assistência judiciária, pagou as custas iniciais, pelo que vejo prejudicado o pedido de assistência, bem como procedo a revogação do referido benefício.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.

Esta decisão servirá como MANDADO, devendo ser cumprida por Oficial de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
24/08/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 22:57

Nomeado perito
07/04/2022 11:14

Conclusos para julgamento
07/04/2022 11:14

Juntada de Certidão
02/03/2022 02:03

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 09:27

Juntada de petição
28/01/2022 14:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.
15/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0013874-74.2015.8.10.0001 AUTOR: EGESA ENGENHARIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS - MG67428, JULIANA FERREIRA DE SOUZA - MG141079, DANYELLE AVILA BORGES - MG109784 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias apresentarem suas alegações finais.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho Auxiliar de Entrância Final, resp. pela 3ª Vara da Fazenda Pública.
13/01/2022 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 09:03

Conclusos para julgamento
02/09/2021 09:03

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:11

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 24/08/2021 23:59.
17/08/2021 05:32

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0013874-74.2015.8.10.0001 AUTOR: EGESA ENGENHARIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS - MG67428, JULIANA FERREIRA DE SOUZA - MG141079, DANYELLE AVILA BORGES - MG109784 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo o ESTADO DO MARANHÃO dado seu ciente (ID Num. 45063275 - Pág. 1), enquanto a parte autora deixou transcorrer o prazo in albis consoante certidão da SEJUD (ID Num. 45545375 - Pág. 1).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, observo que o ESTADO DO MARANHÃO em petição de ID Num. 41959783 - Pág. 297, desistiu da prova pericial, requerendo o julgamento antecipado da lide.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda com o julgamento antecipado (art.355, I, do CPC) ou se pretende produzir provas.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
13/08/2021 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 14:31

Conclusos para despacho
12/05/2021 14:31

Juntada de Certidão
07/05/2021 05:39

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 06/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:57

Juntada de protocolo
29/04/2021 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013874-74.2015.8.10.0001 AUTOR: EGESA ENGENHARIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANYELLE AVILA BORGES - MG109784, JULIANA FERREIRA DE SOUZA - MG141079, CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS - MG67428 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS, Técnica Judiciária,3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 11:00

Juntada de Certidão
03/03/2021 15:34

Recebidos os autos
03/03/2021 15:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2015

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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