11/05/2021 16:14

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 12:03

Decorrido prazo de EDNA DE JESUS ARAUJO SOUSA DA SILVA em 10/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 01:09

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800752-95.2019.8.10.0008 PJe Requerente: EDNA DE JESUS ARAUJO SOUSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMARIO LISBOA DUTRA - MA14977 Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da decisão de mérito da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 513 MARANHÃO, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que entender de direito.

Havendo manifestação, autos conclusos.

Decorrido o prazo acima sem requerimento, arquivem-se os autos sem prejuízo de posterior desarquivamento, a pedido das partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.
22/04/2021 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 10:55

Conclusos para despacho
22/04/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 10:55

Juntada de termo
22/05/2020 10:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/05/2020 16:15

Conclusos para despacho
19/02/2020 17:18

Juntada de petição
06/02/2020 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 12:41

Conclusos para despacho
22/01/2020 12:14

Juntada de petição
10/12/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 08:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2019 15:43

Conclusos para despacho
09/12/2019 15:43

Processo Desarquivado
09/12/2019 15:15

Juntada de petição
27/11/2019 09:33

Arquivado Definitivamente
27/11/2019 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 22:36

Juntada de petição
12/11/2019 15:25

Conclusos para despacho
12/11/2019 15:25

Juntada de Certidão
10/11/2019 02:18

Decorrido prazo de EDNA DE JESUS ARAUJO SOUSA DA SILVA em 08/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 12:28

Não recebido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RÉU).
21/10/2019 09:02

Conclusos para decisão
21/10/2019 09:01

Juntada de Certidão
20/10/2019 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/10/2019 17:23:31.
08/10/2019 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 17:56

Outras Decisões
24/09/2019 10:46

Conclusos para decisão
24/09/2019 10:45

Juntada de Certidão
24/09/2019 10:26

Juntada de contrarrazões
16/09/2019 16:37

Juntada de petição
06/09/2019 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2019 03:26

Decorrido prazo de EDNA DE JESUS ARAUJO SOUSA DA SILVA em 05/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 19:02

Juntada de recurso inominado
22/08/2019 17:45

Expedição de Informações pessoalmente.
22/08/2019 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2019 11:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
22/08/2019 17:32

Julgado procedente o pedido
15/08/2019 15:10

Juntada de ata da audiência
15/08/2019 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/08/2019 16:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/06/2019 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2019 10:13

Juntada de diligência
17/06/2019 10:25

Expedição de Mandado.
17/06/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 08:42

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2019 11:51

Conclusos para decisão
14/06/2019 11:40

Juntada de petição
03/06/2019 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 16:00

Conclusos para decisão
31/05/2019 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/08/2019 11:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/05/2019 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801292-80.2018.8.10.0008

Clenilce Aguiar Ribeiro Pereira

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Marcos Fabricio Araujo de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2018 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800004-54.2021.8.10.0150

Danilde Cantanhede Sousa

Rita de Cassia Cezario Oliveira

Advogado: Antonio Carlos Rodrigues Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0802162-31.2020.8.10.0049

Jose Orlando Colins

Alexsandro Serejo Costa

Advogado: Eduardo Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2020 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800225-83.2021.8.10.0070

Domingos da Cruz Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodilson Silva de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2021 23:46

Exibir Processo

Processo nº 0060758-98.2014.8.10.0001

Fernando Ferreira Amorim

Estado do Maranhao

Advogado: Kate Guerreiro Teixeira Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2014 00:00

Exibir Processo