05/06/2025 17:27

Juntada de petição
15/05/2025 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 12:05

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 05:51

Decorrido prazo de JORGE DE NAZARENO JANSEN RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 05:49

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 20:08

Homologado cálculo de contadoria
26/01/2024 11:25

Conclusos para decisão
01/09/2023 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 22:27

Juntada de petição
21/08/2023 14:28

Juntada de petição
15/08/2023 03:36

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/05/2023 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação
12/08/2022 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:25

Conclusos para decisão
13/04/2022 11:32

Decorrido prazo de JORGE DE NAZARENO JANSEN RODRIGUES em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 22:33

Juntada de petição
24/03/2022 17:10

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2022.
24/03/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:50

Conclusos para despacho
12/05/2021 15:49

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:43

Decorrido prazo de JORGE DE NAZARENO JANSEN RODRIGUES em 03/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 18:49

Juntada de petição
26/04/2021 01:09

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0044866-86.2013.8.10.0001 AUTOR: JORGE DE NAZARENO JANSEN RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 19 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
22/04/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 19:50

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:26

Recebidos os autos
02/03/2021 10:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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