18/06/2025 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:49

Juntada de termo
23/09/2024 19:46

Juntada de petição
05/08/2024 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:51

Juntada de termo
02/02/2024 01:42

Decorrido prazo de COMTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO TECNICA LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 00:50

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 14:50

Conclusos para decisão
25/05/2023 16:22

Juntada de termo
28/04/2023 18:49

Juntada de petição
22/03/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:49

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:41

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:31

Outras Decisões
24/08/2021 17:28

Conclusos para despacho
24/08/2021 17:27

Juntada de Certidão
24/08/2021 17:21

Juntada de Certidão
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de COMTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO TECNICA LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.
28/06/2021 02:26

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 20:49

Conclusos para despacho
07/06/2021 20:48

Juntada de Certidão
02/05/2021 01:50

Decorrido prazo de COMTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO TECNICA LTDA - ME em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:48

Decorrido prazo de COMTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO TECNICA LTDA - ME em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0001194-96.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): COMTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO TECNICA LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 09 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
20/04/2021 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 19:57

Juntada de Certidão
13/04/2021 19:54

Juntada de Certidão
24/03/2021 23:33

Juntada de petição
20/03/2021 04:06

Decorrido prazo de COMTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO TECNICA LTDA - ME em 18/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 01:49

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 16:32

Juntada de Certidão
03/02/2021 15:31

Recebidos os autos
03/02/2021 15:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2011

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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