15/06/2021 13:06

Arquivado Definitivamente
15/06/2021 13:06

Transitado em Julgado em 14/05/2021
14/05/2021 05:11

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 05:11

Decorrido prazo de RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 02:41

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839098-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333 REU: FLAVIO SANTOS DE LEMOS - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO - MA18743 SENTENÇA Trata-se de Ação MONITÓRIA ajuizada por ARMAZEM MATEUS S.A. contra FLAVIO SANTOS DE LEMOS - ME, qualificados nos autos, instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, objetivando o pagamento de quantia em dinheiro.

Anexou documentos.

Petição das partes informando a celebração do acordo e requerendo a homologação da transação (Id 44064734). É o sucinto relatório.

DECIDO.

O Novo Código de Processo Civil determina que: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: (...) b) a transação; ISTO POSTO, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de Id 44064734.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado da sentença, procedam-se às devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

P.R.I.

São Luís/MA, 15 de Abril de 2021.

JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 12
20/04/2021 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 12:33

Homologada a Transação
15/04/2021 11:31

Conclusos para julgamento
14/04/2021 15:04

Juntada de petição
05/04/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 15:41

Juntada de petição
28/10/2019 17:55

Juntada de protocolo
25/10/2019 10:33

Conclusos para decisão
25/10/2019 10:32

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2019 11:24

Juntada de petição
03/10/2019 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 08:48

Conclusos para despacho
20/09/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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