16/04/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 08:18

Processo Desarquivado
10/06/2022 09:57

Arquivado Provisoriamente
28/02/2022 14:43

Decorrido prazo de MARIA ONELIA CARNEIRO DOS REIS em 11/02/2022 23:59.
28/02/2022 14:43

Decorrido prazo de M. O. C. DOS REIS - ME em 11/02/2022 23:59.
20/12/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:59

Conclusos para julgamento
05/11/2021 12:59

Juntada de Certidão
22/10/2021 19:39

Decorrido prazo de MARIA ONELIA CARNEIRO DOS REIS em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 19:39

Decorrido prazo de M. O. C. DOS REIS - ME em 21/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 29/04/2021.
28/04/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Vistos, O feito encontra-se julgado desde 06/12/2011, época em que o processo tramitada em autos físicos.

Recentemente o processo foi virtualizado, sendo agora imperioso lançar a sentença para fim de constar o status do processo como "julgado".

Outrossim, cumpra-se a Secretaria o despacho de fl. 40 do termo de migração de id 44340712 - Documento Diverso (PROCESSO 9000893 15.2011.8.10.0027 03).

Após, voltem conclusos. ?Vistos, etc...

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Passo diretamente à fundamentação.

Ausente a demandada, apesar de regularmente citada e intimada para comparecer a esta sessão de julgamento, sem apresentar qualquer justificativa plausível para o seu não comparecimento, decreto, nos termos do art. 20 da Lei n.º 9.099/95 a sua revelia, presumindo-se, com isso, verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão da parte autora para, confirmando a decisão de antecipação de tutela deferida ?in initio litis?, reconhecer a inexistência do débito cobrado pelo demandado, objeto do presente feito e condená-lo ao pagamento, em favor da parte autora, da importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a título de danos morais.

Sem custas e sem honorários sucumbenciais, neste grau de jurisdição, ex vi arts. 54/55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicada e intimada a parte autora em audiência.

Registre-se.

Dispensada a intimação da parte demandada, em razão do decreto de revelia e não ter patrono constituído nos autos, podendo esta, contudo, intervir no feito em qualquer momento, recebendo-o no estado em que se encontrar, nos termos do art. 322 do CPC.

Oficie-se ao Oficial de Registro do 1.º Ofício, dando-lhe ciência da presente decisão.

Transitada em julgado sem modificação, intime-se a parte demandante para requerer o que de direito, devendo-se aguardar a sua manifestação pelo prazo de 06 (seis) meses?. Nada mais.
27/04/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2021 16:16

Conclusos para julgamento
23/04/2021 16:14

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/04/2021 13:38

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2011

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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