TJMA - 0800310-57.2020.8.10.0150

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE RIBAMAR FERREIRA CARVALHO

CPF *71.***.*35-87

Advogados

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB: 12901/MA

CPF *15.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ: 07.978.305/0001-11

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2021 08:17

    Juntada de termo

  • 01/06/2021 05:07

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2021 09:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/05/2021 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

  • 13/05/2021 09:42

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 12/05/2021 17:21

    Juntada de contestação

  • 28/04/2021 00:58

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800310-57.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.   CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JOSE DE RIBAMAR FERREIRA CARVALHO              De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

    Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 13/05/2021 09:10. * Advertências: 1.

    A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

    A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

    Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

    Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

    Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

    Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

    Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

    Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

    Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

    Pinheiro/MA, 26 de abril de 2021.

    ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial

  • 26/04/2021 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2021 12:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2021 21:22

    Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2021 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 18/12/2020 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 11:33

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 04:09

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA CARVALHO em 24/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 11:39

    Juntada de petição

  • 21/07/2020 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2020 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 08:43

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 08:42

    Juntada de termo

  • 01/04/2020 15:04

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 10:08

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 02/04/2020 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 27/02/2020 11:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/02/2020 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2020 10:54

    Audiência de instrução e julgamento designada para 02/04/2020 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 30/01/2020 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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