31/05/2021 05:01

Arquivado Definitivamente
31/05/2021 04:59

Transitado em Julgado em 14/05/2021
14/05/2021 08:07

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 08:07

Decorrido prazo de ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 02:41

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834799-82.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: FLAVIO DOMINICI INDUSTRIA E COMERCIO DE GELADOS LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO - MA15108 REU: ONIAS BANDEIRA DE SA NETO Advogado/Autoridade do(a) REU: ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS - MA13627 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de Ação Monitória promovida por FLAVIO DOMINICI INDUSTRIA E COMERCIO DE GELADOS LTDA. - ME em desfavor de ONIAS BANDEIRA DE SA NETO, ambos devidamente qualificados nos autos.

As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID 38832398.

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015) Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís, 30 de março de 2021.

THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz Auxiliar, funcionando
20/04/2021 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 13:28

Homologada a Transação
30/03/2021 12:38

Conclusos para julgamento
11/03/2021 12:09

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:43

Decorrido prazo de ONIAS BANDEIRA DE SA NETO em 17/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 18:02

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2020 16:42

Juntada de petição
20/11/2020 11:11

Juntada de Certidão
12/11/2020 01:05

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 10:06

Conclusos para despacho
04/11/2020 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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