07/04/2022 09:50

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 09:50

Transitado em Julgado em 23/03/2022
14/03/2022 12:53

Decorrido prazo de COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA em 03/03/2022 23:59.
17/02/2022 13:16

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 18:53

Juntada de petição
03/02/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2022 09:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/11/2021 07:56

Conclusos para julgamento
05/11/2021 01:53

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/10/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 08:16

Conclusos para despacho
21/05/2021 08:16

Juntada de Certidão
14/05/2021 15:17

Juntada de protocolo
14/05/2021 15:17

Juntada de petição
07/05/2021 10:13

Decorrido prazo de COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:34

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0025129-97.2013.8.10.0001 AUTOR: COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS, Técnica Judiciária,3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 12:01

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:30

Recebidos os autos
04/03/2021 14:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2013

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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