23/08/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 13:14

Transitado em Julgado em 17/07/2024
21/07/2024 00:14

Decorrido prazo de BENJAMIN FRANKLIN OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:14

Decorrido prazo de BENJAMIN FRANKLIN OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:14

Decorrido prazo de BENJAMIN FRANKLIN OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:14

Decorrido prazo de BENJAMIN FRANKLIN OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:13

Decorrido prazo de BENJAMIN FRANKLIN OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 14:44

Juntada de petição
04/06/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 12:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto
22/05/2024 16:18

Conclusos para julgamento
17/05/2024 16:00

Juntada de petição
17/05/2024 10:55

Juntada de petição
17/05/2024 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 08:30, 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/05/2024 10:48

Extinto os autos em razão de perda de objeto
17/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ARNOR SILVA MACHADO FILHO em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:25

Juntada de diligência
14/05/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 10:25

Juntada de diligência
11/05/2024 00:28

Decorrido prazo de BENJAMIN FRANKLIN OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:43

Juntada de diligência
08/05/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 16:43

Juntada de diligência
06/05/2024 10:44

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
04/05/2024 15:53

Expedição de Mandado.
03/05/2024 01:30

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 16:12

Juntada de Mandado
02/05/2024 16:10

Juntada de Mandado
01/05/2024 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024 21:02

Expedição de Mandado.
01/05/2024 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2024 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2024 20:52

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 08:30, 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
20/04/2024 00:50

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:19

Decorrido prazo de ARNOR SILVA MACHADO FILHO em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:11

Juntada de diligência
22/03/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 10:11

Juntada de diligência
11/03/2024 09:34

Expedição de Mandado.
23/02/2024 16:35

Juntada de Mandado
30/01/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:01

Conclusos para despacho
15/01/2024 08:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:56

Desentranhado o documento
15/01/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual
26/11/2023 22:06

Juntada de petição
22/11/2023 02:02

Decorrido prazo de BENJAMIN FRANKLIN OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:31

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 14:02

Juntada de termo
05/09/2023 09:31

Juntada de Informações prestadas
17/08/2023 08:33

Juntada de petição
17/08/2023 08:33

Juntada de laudo
09/08/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 20:31

Juntada de diligência
07/08/2023 08:47

Expedição de Mandado.
01/08/2023 07:55

Juntada de Mandado
27/06/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:52

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:50

Apensado ao processo 0038960-86.2011.8.10.0001
28/03/2023 10:12

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:11

Juntada de petição
23/03/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:03

Conclusos para despacho
21/01/2023 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/12/2022 23:59.
06/01/2023 03:04

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 08/12/2022 23:59.
26/12/2022 08:43

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
06/12/2022 17:57

Juntada de petição
29/11/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 09:37

Juntada de Certidão
29/11/2022 09:34

Juntada de termo
14/10/2022 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 14:34

Juntada de diligência
19/08/2022 10:48

Expedição de Mandado.
18/08/2022 11:52

Juntada de Mandado
18/08/2022 11:28

Juntada de ato ordinatório
22/06/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:25

Juntada de termo
04/02/2022 12:18

Conclusos para despacho
22/09/2021 12:15

Juntada de diligência
26/08/2021 21:29

Mandado devolvido dependência
26/08/2021 21:29

Juntada de diligência
26/08/2021 10:24

Mandado devolvido dependência
26/08/2021 10:24

Juntada de diligência
24/08/2021 09:37

Expedição de Mandado.
13/08/2021 12:39

Juntada de Mandado
05/08/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:27

Conclusos para despacho
10/05/2021 17:21

Juntada de petição
04/05/2021 07:46

Decorrido prazo de NPA - NUCLEO DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 11:31

Juntada de petição
26/04/2021 01:16

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0043809-04.2011.8.10.0001 AUTOR: BENJAMIN FRANKLIN OLIVEIRA ALVES JUNIOR e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO SOARES LOPES - MA15260, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 23 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
22/04/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 11:01

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/03/2021 15:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2011

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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