06/05/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:02

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:59

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:00

Juntada de petição
27/02/2025 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2025 19:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2024 19:20

Juntada de petição
12/09/2024 11:09

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.
20/06/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:12

Conclusos para despacho
31/10/2023 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:18

Conclusos para julgamento
19/04/2023 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.
23/02/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:14

Conclusos para despacho
21/07/2022 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/06/2022 23:59.
10/06/2022 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:54

Conclusos para despacho
17/03/2022 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/03/2022 23:59.
20/01/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:31

Conclusos para despacho
22/06/2021 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 08:30

Juntada de petição
08/06/2021 17:20

Decorrido prazo de REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS em 07/06/2021 23:59:59.
22/04/2021 02:45

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0028951-70.2008.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS Advogado (a): ROBERTO TAVARES DE SOUSA - MA3991 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 12 de Março de 2021.

MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário
20/04/2021 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 15:55

Juntada de Certidão
18/11/2020 10:31

Recebidos os autos
18/11/2020 10:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2008

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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