01/07/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:41

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:09

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:15

Juntada de petição
24/10/2024 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
25/08/2024 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 11:26

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:13

Juntada de petição
26/04/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:06

Juntada de cópia de dje
15/04/2024 20:18

Juntada de Ofício
09/04/2024 14:38

Juntada de petição
23/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:32

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2024 23:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/02/2024 11:37

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:37

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:30

Juntada de petição
23/01/2024 15:24

Juntada de petição
18/01/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2023 09:53

Juntada de petição
22/12/2023 08:52

Juntada de petição
19/12/2023 19:16

Homologado cálculo de contadoria
01/12/2023 11:40

Juntada de petição
23/11/2023 12:18

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:18

Juntada de termo
23/11/2023 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
23/11/2023 12:17

Juntada de certidão da contadoria
13/09/2023 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
09/07/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:57

Conclusos para decisão
28/03/2023 17:56

Juntada de termo
28/03/2023 17:56

Juntada de Certidão
16/03/2023 19:16

Publicado Intimação em 09/02/2023.
16/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
27/02/2023 18:14

Juntada de petição
07/02/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:50

Conclusos para despacho
05/09/2022 14:50

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
12/07/2022 15:34

Juntada de certidão da contadoria
08/04/2022 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2022 12:08

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 18:34

Conclusos para despacho
03/11/2021 18:33

Juntada de termo
03/11/2021 16:57

Juntada de petição
20/09/2021 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 06:29

Conclusos para despacho
24/06/2021 15:51

Juntada de petição
24/06/2021 09:16

Juntada de petição
21/06/2021 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 12:04

Juntada de diligência
29/03/2021 19:58

Expedição de Mandado.
16/03/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 08:29

Conclusos para despacho
24/02/2021 08:29

Juntada de Certidão
14/02/2021 01:45

Decorrido prazo de DEJACI MENDONCA DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:15

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001697-32.2009.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): DEJACI MENDONCA DOS SANTOS Advogados: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para que expressamente afirme se renuncia ao excedente ou se formalizamos o precatório para o TJMA, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DESPACHO (ID 39037059) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 20 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
20/01/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 14:08

Conclusos para despacho
25/11/2020 11:59

Juntada de petição
12/11/2020 02:41

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 23:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 16:40

Conclusos para despacho
24/09/2020 11:47

Juntada de petição
02/09/2020 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2020 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2020 17:07

Juntada de diligência
12/05/2020 02:08

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 11/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 17:00

Expedição de Mandado.
11/03/2020 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 16:41

Juntada de Certidão
20/01/2020 14:32

Recebidos os autos
20/01/2020 14:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2009

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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