21/07/2021 18:48

Arquivado Definitivamente
21/07/2021 18:47

Transitado em Julgado em 18/05/2021
22/05/2021 03:39

Decorrido prazo de ELENILSON ALVES GOMES em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:39

Decorrido prazo de RICHARDNE BRANDAO RIBEIRO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:32

Decorrido prazo de ELENILSON ALVES GOMES em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:32

Decorrido prazo de RICHARDNE BRANDAO RIBEIRO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:44

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE LUZ em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:32

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE LUZ em 18/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 14:46

Juntada de Certidão
27/04/2021 01:19

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE AÇAILÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0803490-14.2019.8.10.0022 AUTOR: ANDRE DUARTE LUZ, ELENILSON ALVES GOMES, RICHARDNE BRANDAO RIBEIRO ADVOGADO DOS AUTORES: FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER - MA16726 RÉU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por ANDRE DUARTE LUZ e outros (2) em desfavor de ESTADO DO MARANHAO.

Em petição protocolada, a parte autora requereu a desistência da ação.

Não houve citação da parte requerida. É o breve Relatório.

Decido.

Verifica-se que a manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito.

ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1, facultando a requerente a retirada dos documentos que acostou aos autos, inclusive a procuração ad judicia, mediante recibo.

Assistência Judiciária.

Sem custas.

Publique-se.

Registre.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Açailândia/MA, datado e assinado eletronicamente José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública
23/04/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 10:52

Extinto o processo por desistência
24/03/2021 13:30

Conclusos para julgamento
24/03/2021 13:30

Juntada de termo
03/09/2020 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2020 15:47

Declarada incompetência
01/09/2020 16:15

Conclusos para decisão
01/09/2020 16:15

Declarada incompetência
18/02/2020 23:36

Juntada de petição
12/11/2019 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER em 11/11/2019 23:59:59.
08/10/2019 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2019 15:18

Declarada incompetência
14/08/2019 21:16

Conclusos para decisão
14/08/2019 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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