TJMA - 0018035-35.2012.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MANOEL DOS SANTOS REIS

CPF *48.***.*50-15

Advogados

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES

OAB: 13358/MA

CPF *13.***.*26-54

CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES

OAB: 4337/MA

CPF *12.***.*80-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 16:57

    Juntada de termo

  • 24/01/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 12:47

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS REIS em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 06:03

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS REIS em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS REIS em 25/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 04:13

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 11:44

    Outras Decisões

  • 23/06/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 11:00

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 09:57

    Juntada de petição

  • 31/03/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 09:06

    Juntada de termo

  • 28/07/2022 16:24

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS REIS em 20/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 16:45

    Publicado Intimação em 28/06/2022.

  • 04/07/2022 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 25/06/2022 18:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 15:30

    Juntada de termo

  • 25/05/2022 12:58

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2022 12:56

    Juntada de termo

  • 05/05/2022 08:28

    Juntada de termo

  • 19/04/2022 10:57

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2022 10:40

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2022 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2022 20:46

    Outras Decisões

  • 27/10/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 11:30

    Juntada de termo

  • 24/10/2021 04:07

    Decorrido prazo de CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES em 22/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 10:13

    Juntada de termo

  • 30/09/2021 06:15

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 30/09/2021 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 10:44

    Juntada de termo

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0018035-35.2012.8.10.0001 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES - MA4337 RÉU(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando a ciência das partes quanto à virtualização dos presentes autos, determino o regular prosseguimento do feito.

    Nesse sentido, verifico que a decisão de fls. 151/152 sob ID 41891313, suscitou conflito de competência.

    Assim, SUSCITE-SE, por ofício, o conflito negativo de competência ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, anexando-se (I) cópia da petição inicial, sem documentos, (II) da decisão do Juízo que determinou a remessa dos autos para esta Vara e (III) da Decisão de fls. 151/152 (ID 41891313).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 27/09/2021 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 16:48

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2021 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 13:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 13:40

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 01:16

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0018035-35.2012.8.10.0001 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES - MA4337 RÉU(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Luís, 19 de março de 2021.

    CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 22/04/2021 17:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 17:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 16:07

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 02/03/2021 16:07

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2012

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Cópia de decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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