TJMA - 0021890-51.2014.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 18:30
Juntada de petição
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23/10/2023 22:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2023 22:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2023 15:19
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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19/04/2023 15:17
Conclusos para decisão
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16/04/2023 19:28
Juntada de petição
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15/04/2023 10:40
Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2023.
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15/04/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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15/03/2023 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2022 15:44
Conclusos para despacho
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02/09/2022 15:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
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25/05/2022 14:40
Conclusos para decisão
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17/03/2022 16:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/03/2022 23:59.
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14/03/2022 16:04
Juntada de petição
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20/01/2022 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2021 14:31
Conclusos para despacho
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22/06/2021 21:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 21:20
Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 15/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 17:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 17:31
Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 15/06/2021 23:59:59.
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16/06/2021 10:46
Juntada de petição
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22/04/2021 09:59
Juntada de petição
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22/04/2021 09:58
Juntada de petição
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22/04/2021 02:46
Publicado Intimação em 22/04/2021.
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21/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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21/04/2021 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0021890-51.2014.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: DYRRAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME Advogado (a): DIEGO JOSE FRANCO FERRES - MA10768, JANIO NUNES QUEIROZ - MA12719 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quinta-feira, 18 de Março de 2021.
MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário -
20/04/2021 22:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2021 22:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2021 17:32
Juntada de Certidão
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03/02/2021 14:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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03/02/2021 14:02
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2014
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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