01/06/2022 15:09

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/05/2022 16:19

Juntada de petição
25/04/2022 11:34

Juntada de petição
18/04/2022 00:46

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.
13/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 11:37

Conhecido o recurso de LUZANI CABRAL TEIXEIRA - CPF: *67.***.*34-15 (AGRAVANTE) e não-provido
31/03/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2022 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2021 16:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2021 13:55

Juntada de contrarrazões
28/04/2021 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2021.
27/04/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0809655-46.2019.8.10.0000 AGRAVANTES: Luzani Cabral Teixeira e outros ADVOGADO: Luiz Henrique Falcão Teixeira (OAB 3827) AGRAVADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: João Ricardo Gomes de Oliveira COMARCA: São Luís/MA VARA: 2ª da Fazenda Pública JUIZ: João Paulo Mello RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno de id 8825654, no prazo legal.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
26/04/2021 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2020 15:12

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/12/2020 21:49

Juntada de petição
30/11/2020 08:22

Juntada de malote digital
30/11/2020 01:40

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2020.
30/11/2020 01:40

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2020.
28/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
28/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 18:01

Conhecido o recurso de LUZANI CABRAL TEIXEIRA - CPF: *67.***.*34-15 (AGRAVANTE) e RITA LOPES DA COSTA - CPF: *51.***.*79-68 (AGRAVANTE) e não-provido
24/11/2020 14:47

Conclusos para decisão
20/10/2020 22:38

Juntada de petição
28/09/2020 15:36

Cancelada a movimentação processual
28/09/2020 15:36

Cancelada a movimentação processual
28/09/2020 00:45

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2020.
27/09/2020 17:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/09/2020 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 16:55

Cancelada a movimentação processual
27/08/2020 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/08/2020 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/08/2020 13:27

Juntada de parecer do ministério público
24/07/2020 17:29

Juntada de petição
24/07/2020 17:28

Juntada de petição
13/07/2020 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2020.
11/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
09/07/2020 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/07/2020 07:47

Juntada de Certidão
01/07/2020 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.
01/04/2020 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 16:13

Juntada de petição
01/04/2020 16:12

Juntada de contrarrazões
24/03/2020 15:50

Juntada de petição
24/03/2020 15:50

Juntada de petição
24/03/2020 15:49

Juntada de petição
24/03/2020 15:49

Juntada de petição
16/03/2020 20:22

Juntada de petição
10/03/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2020.
10/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
09/03/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2019 11:02

Juntada de petição
28/11/2019 01:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 01:10

Decorrido prazo de NUBIA PEREIRA SOUSA PINTO em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 01:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE ASSIS MACHADO FILHA em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 01:09

Decorrido prazo de LUZANI CABRAL TEIXEIRA em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 01:08

Decorrido prazo de RITA LOPES DA COSTA em 26/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2019 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2019 08:43

Juntada de Certidão
10/11/2019 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2019 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 04/11/2019.
02/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
01/11/2019 09:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/11/2019 09:53

Juntada de Certidão
01/11/2019 09:48

Juntada de malote digital
31/10/2019 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2019 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 17:30

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2019 18:59

Conclusos para despacho
21/10/2019 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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