23/05/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 20/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:26

Juntada de petição
30/01/2025 05:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 09:45

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
21/01/2025 09:43

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
16/01/2025 21:56

Juntada de recibo (sisbajud)
14/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 04:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
24/01/2024 09:23

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:48

Juntada de petição
15/01/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 16:03

Juntada de petição
28/03/2023 16:19

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
29/01/2023 20:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:13

Conclusos para despacho
14/03/2022 10:53

Juntada de petição
30/06/2021 13:45

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 13:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 01:58

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 16:49

Juntada de Certidão
18/06/2021 16:48

Recebidos os autos
18/06/2021 16:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/01/2021 00:00

Citação

Autos n.º 2465-31.2012.8.10.0026 DECISÃO Tendo em vista a informação pública a notória acerca do falecimento da parte embargante (ONEIDE VITOR EICKOFF), constato a necessidade de se proceder a substituição/sucessão processual do polo ativo por seu espólio (art.110 do CPC).

Como se sabe, a morte de qualquer das partes gera consequências de natureza jurídica, com imediato reflexo, tanto na ordem processual quanto na esfera material: (a) extingue o mandato judicial outorgado pelo falecido ao mandatário (CC, art. 682, II), pois, extinto o mandato pela morte do mandante, o antigo procurador já não mais ostenta qualidade para intervir no processo (AI 24.862, Rel.

Min.

PEDRO CHAVES), (b) provoca a suspensão do processo (CPC, art. 313, I), (c) torna inexistentes os atos praticados durante esse período de suspensão processual, (d) legitima a sucessão processual da parte falecida (CPC, art. 110) e (e) viabiliza, para este último efeito, a habilitação dos terceiros interessados (CPC, art. 687).

Assim, determino a suspensão do presente feito e determino: (a) que se proceda à habilitação dos herdeiros do "de cujus" (CPC, arts. 687/692); (b) que o inventariante, mediante certidão do termo de inventariança (CPC, art. 617, parágrafo único), comprove a sua condição de representante do espólio (CPC, art. 75, VII, c/c o art. 618, I), desde que os bens da herança ainda não tenham sido partilhados e (c) que venha aos autos procuração outorgada, pelo inventariante, em nome do espólio dos autores.

Para esse efeito, intimem-se, mediante A.R., no endereço indicado às fls. 03, os herdeiros de ONEIDE VITOR EICKOFF, encaminhando- lhes cópia do presente despacho.

Publique-se via DJO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Balsas - MA, 01 de abril de 2019.

Juiz Tonny Carvalho Araújo Luz Titular da 2ª Vara Resp: 113225

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2012

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801109-38.2020.8.10.0009

Josevaldo Santos

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Ricardo Lucio Silva da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2020 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0001314-15.2017.8.10.0136

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jose Araujo Costa

Advogado: Klecia Rejane Ferreira Chagas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2017 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0000392-46.2013.8.10.0028

Fabio Sousa Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808796-95.2017.8.10.0001

Uniao Norte Brasileira de Educacao e Cul...

Gilberto de Holanda Lopes

Advogado: Christiane Helena Lopes Campiao Romminge...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2017 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0800282-89.2020.8.10.0150

Thiago Pereira Cabral

Oi - Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2020 21:42

Exibir Processo