TJMA - 0800581-32.2021.8.10.0150

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*11-73

Advogados

LEONARDO DE SOUSA BRITO

OAB: 20127/MA

CPF *04.***.*24-95

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 16:09

    Juntada de Alvará

  • 03/08/2021 11:33

    Outras Decisões

  • 02/08/2021 10:26

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 10:24

    Transitado em Julgado em 15/07/2021

  • 01/08/2021 01:09

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:09

    Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:09

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:09

    Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

  • 28/07/2021 11:28

    Juntada de petição

  • 27/07/2021 15:09

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 00:32

    Publicado Intimação em 01/07/2021.

  • 30/06/2021 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2021 10:52

    Julgado procedente o pedido

  • 08/06/2021 10:35

    Juntada de termo

  • 13/05/2021 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2021 18:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/05/2021 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

  • 12/05/2021 13:29

    Juntada de contestação

  • 28/04/2021 01:10

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800581-32.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO DE SOUSA BRITO - OAB/MA 20127 Promovido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA RUA DO AMOR, 000, JOAO CASTELO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000              De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

    Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 13/05/2021 15:30, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome  - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

    A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

    A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

    Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

    Não comparecendo V.

    Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

    Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

    Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

    Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

    Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

    Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.   Pinheiro/MA, 26 de abril de 2021.    JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judiciário

  • 26/04/2021 13:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/04/2021 13:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2021 16:48

    Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2021 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 02/03/2021 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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