TJMA - 0801334-36.2019.8.10.0060

1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

CPF *27.***.*81-20

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SOUSA

CPF *33.***.*08-20

Advogados

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB: 10383/PI

CPF *11.***.*82-15

Polo Passivo

Partes

MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS

CPF *76.***.*06-49

Advogados

JULIANO CAVALCANTI DA SILVA

OAB: 7243/PI

CPF *20.***.*05-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2024 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 00:31

    Decorrido prazo de MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 00:31

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SOUSA em 29/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 00:48

    Publicado Despacho em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 02:20

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SOUSA em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 02:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:56

    Publicado Despacho em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2024 13:01

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 02/04/2024 13:01

    Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/04/2024 22:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 20:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:11

    Decorrido prazo de TIMON CARTORIO 1 OFICIO em 23/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 10:38

    Juntada de diligência

  • 30/11/2023 11:41

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 08:42

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2023 08:42

    Transitado em Julgado em 06/11/2023

  • 16/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO SOUSA em 13/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 01:26

    Decorrido prazo de MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS em 13/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 01:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 13/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 01:02

    Publicado Sentença em 21/09/2023.

  • 23/09/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 21/09/2023 09:22

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 22:03

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:05

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 05:18

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 25/07/2023 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS em 28/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:05

    Publicado Despacho em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 21/06/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 16:30

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 10:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/05/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 07:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 17/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 07:43

    Decorrido prazo de MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS em 17/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 01:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 17/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 01:39

    Decorrido prazo de MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS em 17/06/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 02:13

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 21/05/2021 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2021 15:04

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/05/2021 16:20

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 08:44

    Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DA SILVA em 04/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 08:37

    Decorrido prazo de JULIANO CAVALCANTI DA SILVA em 04/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 00:54

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801334-36.2019.8.10.0060 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383 REU: MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO CAVALCANTI DA SILVA - PI7243 Aos 23/04/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: Certifique-se nos autos quanto ao trânsito em julgado da Ação de nº 3572-37.2014.8.10.0060 (40182014).

    Caso tenha sido proferido julgamento, anexe-se ao presente feito.

    Após, conclusos para eventual saneamento ou julgamento conforme o estado do processo.

    Intimem-se..

  • 23/04/2021 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 14:13

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 02:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 02:58

    Decorrido prazo de MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 02:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 02:58

    Decorrido prazo de MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS em 29/01/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 04:03

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801334-36.2019.8.10.0060 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383 REU: MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) REU: JULIANO CAVALCANTI DA SILVA - PI7243 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor:JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON USUCAPIÃO (49) PROCESSO: 0801334-36.2019.8.10.0060 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383 REU: MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) REU: JULIANO CAVALCANTI DA SILVA - PI7243 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

    Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

    Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    Serve o presente expediente como mandado de intimação.

    Timon/MA, 17 de dezembro de 2020.

    JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz Titular do JECC, resp. pela 1ª Vara Cível da Comarca de Timon PORTARIA-CGJ - 37472020.

    Aos 20/01/2021, eu PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2021 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 18:46

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 18:45

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 16:15

    Juntada de petição

  • 30/11/2020 14:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/11/2020 11:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/11/2020 00:24

    Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2020.

  • 24/11/2020 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

  • 23/11/2020 13:23

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2020 13:22

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/11/2020 13:19

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2020 07:27

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 16:37

    Juntada de petição

  • 09/10/2020 01:53

    Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2020.

  • 09/10/2020 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/10/2020 10:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/09/2020 22:31

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2020 16:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/09/2020 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2020 16:02

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 30/09/2020 15:45

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2020 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 14:12

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 10:21

    Juntada de petição

  • 12/08/2020 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2020 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 11:08

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 11:07

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 10:30

    Juntada de petição

  • 19/05/2020 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 10:56

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 10:56

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 15:56

    Juntada de petição

  • 06/04/2020 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2020 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 18:56

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 16:09

    Juntada de petição

  • 18/03/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 09:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 02:40

    Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 07:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2020 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 08:41

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 08:40

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2019 10:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/07/2019 14:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2019 11:32

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 00:32

    Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 16/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 00:45

    Decorrido prazo de CONFINANTE DESCONHECIDO em 02/07/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 11:08

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 11:06

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2019 21:42

    Juntada de petição

  • 06/06/2019 01:41

    Decorrido prazo de MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS em 05/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2019 18:47

    Juntada de diligência

  • 05/06/2019 16:50

    Juntada de petição

  • 04/06/2019 01:27

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 03/06/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 01:27

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 10:15

    Juntada de contestação

  • 29/05/2019 15:48

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 10:02

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2019 10:01

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2019 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 02:31

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMON em 27/05/2019 23:59:59.

  • 25/05/2019 01:47

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 24/05/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 17:29

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 17:29

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 17:00

    Juntada de petição

  • 21/05/2019 09:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/05/2019 09:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/05/2019 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2019 19:05

    Juntada de diligência

  • 15/05/2019 14:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/05/2019 00:30

    Publicado Citação em 08/05/2019.

  • 08/05/2019 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/05/2019 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2019 11:52

    Juntada de edital

  • 03/05/2019 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2019 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2019 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2019 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2019 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2019 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2019 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2019 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 09:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 09:08

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2019 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2019 00:58

    Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2019.

  • 19/03/2019 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2019 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2019 16:14

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/03/2019 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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