TJMA - 0000798-94.2014.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2023 10:05
Arquivado Definitivamente
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11/08/2023 10:04
Juntada de protocolo
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11/08/2023 09:34
Juntada de protocolo
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11/08/2023 08:23
Transitado em Julgado em 12/06/2018
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02/05/2023 14:45
Julgado procedente em parte do pedido
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02/05/2023 12:12
Conclusos para despacho
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02/05/2023 12:11
Juntada de Certidão
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18/04/2023 12:37
Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 30/01/2023 23:59.
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01/03/2023 01:59
Publicado Intimação em 25/01/2023.
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01/03/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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23/01/2023 13:07
Juntada de petição
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23/01/2023 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2023 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2023 08:20
Juntada de Certidão
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20/01/2023 13:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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17/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000798-94.2014.8.10.0137 (7982014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE LIMA EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR ( OAB 6564-MA ) PROC.
Nº. 798-94.2014.8.10.0137 TIPO DE AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário REQUERENTE: MARIA ELIZÂNGELA FILGUEIREDO DOS SANTOS REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE LIMA Ato Ordinatório Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art.203 § 4º do CPC e provimento n.º 22/2018-CGJ, art. 1º, XII, solicito no prazo de 5 (cinco) dias a devolução dos autos em epigrafe a esta secretaria judicial, que encontra-se em seu poder.
Tutóia/MA, 17 de fevereiro de 2021 Patrícia Cristina Cardoso Araujo Servidor(a) Judicial Matricula 197731 Resp: 197731 -
19/01/2021 00:00
Citação
PROC.
Nº. 798-94.2014.8.10.0137 TIPO DE AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário REQUERENTE: MARIA ELIZÂNGELA FILGUEIREDO DOS SANTOS REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE LIMA Ato Ordinatório Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art.203 § 4º do CPC e provimento n.º 22/2018-CGJ, art. 1º, XII, solicito no prazo de 5 (cinco) dias a devolução dos autos em epigrafe a esta secretaria judicial, que encontra-se em seu poder.
Tutóia/MA, 19 de janeiro de 2021 Patrícia Cristina Cardoso Araujo Servidor(a) Judicial Matricula 197731 Resp: 197731
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2014
Ultima Atualização
17/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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