TJMA - 0803958-07.2020.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 09:11
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 10:54
Juntada de petição
-
18/06/2025 01:00
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
18/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 07:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 07:41
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 00:21
Decorrido prazo de SERGIO LEAL MARTINEZ em 22/05/2025 23:59.
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28/05/2025 00:21
Decorrido prazo de SERGIO ZAHR FILHO em 22/05/2025 23:59.
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28/05/2025 00:21
Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 22/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 00:21
Decorrido prazo de MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 00:21
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 00:13
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
03/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 17:49
Juntada de petição
-
27/04/2025 00:08
Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 24/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:08
Decorrido prazo de SERGIO ZAHR FILHO em 24/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:08
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:08
Decorrido prazo de SERGIO LEAL MARTINEZ em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 10:26
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/04/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 28/03/2025.
-
03/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
31/03/2025 21:42
Juntada de petição
-
26/03/2025 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 12:08
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/02/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:20
Decorrido prazo de SERGIO ZAHR FILHO em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 12:19
Decorrido prazo de MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
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30/01/2025 16:34
Juntada de contrarrazões
-
23/01/2025 01:05
Publicado Intimação em 23/01/2025.
-
23/01/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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21/01/2025 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2025 12:42
Juntada de petição
-
13/12/2024 10:13
Juntada de ato ordinatório
-
07/12/2024 02:45
Decorrido prazo de SERGIO LEAL MARTINEZ em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 02:45
Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 02:45
Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 02:45
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 02:03
Decorrido prazo de MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
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16/11/2024 14:54
Publicado Intimação em 13/11/2024.
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16/11/2024 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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12/11/2024 18:43
Juntada de embargos de declaração
-
12/11/2024 17:25
Juntada de embargos de declaração
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11/11/2024 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2024 17:54
Outras Decisões
-
30/10/2024 11:25
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 11:25
Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 11:25
Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 11:25
Decorrido prazo de SERGIO LEAL MARTINEZ em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 11:25
Decorrido prazo de MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
20/10/2024 11:00
Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 01:39
Publicado Intimação em 07/10/2024.
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05/10/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 11:41
Juntada de termo
-
03/10/2024 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2024 14:16
Expedição de Informações pessoalmente.
-
26/09/2024 17:13
Declarada suspeição por Gisele Ribeiro Rondon
-
07/09/2024 00:20
Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 04:51
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
27/08/2024 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2024 11:44
Expedição de Informações pessoalmente.
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30/07/2024 10:30
Outras Decisões
-
24/04/2024 10:39
Juntada de petição
-
11/04/2024 12:18
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 09:39
Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 09:39
Decorrido prazo de SERGIO LEAL MARTINEZ em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 09:39
Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 20/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 15:40
Juntada de petição
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06/03/2024 15:03
Juntada de petição
-
28/02/2024 01:50
Publicado Intimação em 28/02/2024.
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28/02/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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26/02/2024 20:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2024 14:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.
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26/02/2024 14:41
Juntada de Certidão
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18/02/2024 22:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/02/2024 09:04
Outras Decisões
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07/02/2024 04:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
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01/02/2024 11:11
Juntada de Certidão
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31/01/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 21:12
Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:08
Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 23/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:08
Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 23/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:08
Decorrido prazo de MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:08
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:08
Decorrido prazo de SERGIO LEAL MARTINEZ em 23/01/2024 23:59.
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18/01/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 11:15
Expedição de Informações pessoalmente.
-
14/12/2023 00:33
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
14/12/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
14/12/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
14/12/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2023 10:41
Declarada suspeição por José Eulálio Figueiredo de Almeida
-
06/12/2023 04:41
Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 04:41
Decorrido prazo de SERGIO LEAL MARTINEZ em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 04:40
Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 04:35
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 02:38
Decorrido prazo de MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:58
Decorrido prazo de MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:58
Decorrido prazo de MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:57
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:55
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO em 01/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
29/11/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
29/11/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
29/11/2023 03:44
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
29/11/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
28/11/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 12:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 18:45
Declarada suspeição por MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES
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23/11/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 11:40
Expedição de Informações pessoalmente.
-
14/11/2023 09:14
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 02:32
Publicado Intimação em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
09/11/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
09/11/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2023 11:31
Declarada suspeição por Ana Célia Santana
-
18/09/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 23:29
Juntada de petição
-
30/08/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 17:03
Juntada de petição
-
04/08/2023 01:16
Decorrido prazo de MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:16
Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:16
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO em 03/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 22:24
Juntada de petição
-
26/07/2023 20:02
Juntada de petição
-
24/07/2023 20:05
Juntada de petição
-
14/07/2023 04:17
Publicado Intimação em 12/07/2023.
-
14/07/2023 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
13/07/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 21:18
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 09:22
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 12:13
Juntada de petição
-
20/06/2022 13:40
Desentranhado o documento
-
12/05/2022 12:18
Juntada de
-
18/04/2022 16:05
Conclusos para despacho
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13/04/2022 11:25
Juntada de petição
-
11/04/2022 00:23
Publicado Intimação em 11/04/2022.
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09/04/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
08/04/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803958-07.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA, GESSINEY NOBRE DA FONSECA, LAURA JEANNE GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA9006-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 EXECUTADO: TAURUS ARMAS S.A PROCURADOR: ADRIANA MARTINS DANTAS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ADRIANA MARTINS DANTAS - MA5116, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO - MA2229, LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO - MA2852 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022.
PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO TEc Jud Matrícula 134296 -
07/04/2022 08:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 08:20
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 08:16
Transitado em Julgado em 07/12/2022
-
24/03/2022 12:36
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE BARRA DO CORDA/MA em 14/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 11:46
Expedição de Informações pessoalmente.
-
15/02/2022 14:57
Juntada de Ofício
-
25/01/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 08:55
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 08:34
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 08:02
Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 08:02
Decorrido prazo de ANTONIO JURACY GUERRA GONCALVES em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 08:02
Decorrido prazo de MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 08:02
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 07:27
Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 07:26
Decorrido prazo de ANTONIO JURACY GUERRA GONCALVES em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 07:26
Decorrido prazo de MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 07:26
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:02
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO em 01/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 01:27
Publicado Intimação em 30/11/2021.
-
30/11/2021 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2021 06:49
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 12:57
Juntada de Ofício
-
19/11/2021 13:39
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 11:37
Juntada de Ofício
-
09/11/2021 05:52
Publicado Intimação em 09/11/2021.
-
09/11/2021 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
08/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803958-07.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA, GESSINEY NOBRE DA FONSECA, LAURA JEANNE GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA9006, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 EXECUTADO: TAURUS ARMAS S.A PROCURADOR: ADRIANA MARTINS DANTAS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ADRIANA MARTINS DANTAS - MA5116, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO - MA2229, LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO - MA2852 SENTENÇA Compulsando os autos verifica-se que os autores da ação principal PAULO ROBERTO GUERRA GONÇALVEZ, LINDINALVA GOMES DA SILVA GONÇALVES, LAURA JEANNE GONÇALVES e outros ora contratantes entabularam acordo com JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA e GESSINEY NOBRE DA FONSECA, ora contratados.
Com isso, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado (id nº 54283445).
Razão pela qual, determino que a Secretária Judicial expeça Oficio ao Banco do Brasil S/A para que seja realizada a transferência eletrônica de R$ 75.794,58 (setenta e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos), com seus acréscimos legais de acordo com o constante em id 44342774.
A referida transferência no valor de 75.794,58 (setenta e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos), sendo que R$ 37.897,58 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) devido ao autor a título de honorários, deverá ser realizado para a conta judicial do patrono do autor, qual seja: Conta corrente Banco do Brasil: 39030-5, Agência: 4323-0, de titularidade do patrono da causa, JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA, CPF: *94.***.*40-68, com procuração devidamente atualizada nos autos.
Determino ainda a transferência no valor de R$ 37.897,58 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) devido ao autor a título de honorários, para a conta de titularidade do patrono do autor, qual seja: Conta poupança Banco do Brasil: 47.922-5, Agência: 3473-8, de titularidade do patrono da causa, GÉSSINEY NOBRE DA FONSECA, CPF: *91.***.*39-49.
Determino por fim, que se proceda a baixa da hipoteca do imóvel de matricula nº 4655 do Livro 2 – Registro Geral, pág. 001-V, protocolo de registro de hipoteca nº 44057 de 22 de maio de 1998, junto ao cartório extrajudicial do registro de imóveis do 1º ofício da comarca de Barra do Corda.
Cumpra-se.
São Luís, 26 de Outubro de 2021.
JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA -
05/11/2021 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/11/2021 18:33
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
12/10/2021 18:23
Juntada de petição
-
18/08/2021 15:19
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 15:19
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 18:43
Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS em 19/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 18:32
Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS em 19/07/2021 23:59.
-
25/06/2021 12:00
Expedição de Informações pessoalmente.
-
21/06/2021 21:32
Juntada de Ofício
-
14/06/2021 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2021 07:05
Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 02/06/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 12:07
Conclusos para decisão
-
25/05/2021 20:26
Juntada de petição
-
24/05/2021 11:22
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 13:37
Juntada de Ofício
-
20/05/2021 13:36
Juntada de Ofício
-
20/05/2021 13:35
Juntada de Ofício
-
19/05/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 13:12
Juntada de petição
-
18/05/2021 11:52
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
18/05/2021 10:29
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
12/05/2021 10:22
Expedição de Informações pessoalmente.
-
11/05/2021 14:59
Juntada de Ofício
-
07/05/2021 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 11:01
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO em 06/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 11:01
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 11:01
Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 06/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 11:01
Decorrido prazo de MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA em 06/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 11:01
Decorrido prazo de MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO em 06/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 16:01
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 16:01
Juntada de
-
05/05/2021 16:00
Juntada de
-
04/05/2021 12:30
Decorrido prazo de MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.
-
02/05/2021 01:35
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
-
02/05/2021 01:28
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 00:05
Publicado Intimação em 29/04/2021.
-
28/04/2021 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
28/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803958-07.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA, GESSINEY NOBRE DA FONSECA, LAURA JEANNE GONCALVES Advogado: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogado: MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA9006, EXECUTADO: TAURUS ARMAS S.A Advogado: ADRIANA MARTINS DANTAS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO - MA2852, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO - MA2229, ADRIANA MARTINS DANTAS - MA5116 COPIAR E COLAR - SENTENÇA/DECISÃODESPACHO Do cotejo dos autos noto que, em que pese a ausência de deliberação definitiva do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca do conflito de competência suscitado por este Juízo, o comando judicial Id 43747728 proferido pelo eminente Relator do conflito de competência em comento, designou provisoriamente este Juízo da 7ª Vara Cível para apreciação das medidas urgentes eventualmente requeridas nos presentes autos, nos termos do art. 955, do CPC, e art. 529, parágrafo único do RITJMA.
Ademais, vejo que após realizada a penhora de Id 32780694, no valor de R$ 1.150.012,09 (um milhão cento e cinquenta mil e doze reais e nove centavos), a parte executada apresentou petição de Id 33061523, alegando excesso de execução e reconhecendo como devido o valor de R$320.990,06 (trezentos e vinte mil novecentos e noventa reais e seis centavos).
Neste sentido, não vejo óbice ao levantamento das quantias referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais formulados pelos exequentes, na medida em que tais valores incontroversos representam verba alimentar, tratando-se, assim, de medida urgente a ensejar a apreciação por este Juízo.
Entretanto, da atenta leitura da petição de Id 33061523, noto dos R$320.990,06 (trezentos e vinte mil novecentos e noventa reais e seis centavos) reconhecidos como incontroversos pelo executado, R$ 75.794,58 (setenta e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) dizem respeito à multa de 4% devida aos autores na ação de conhecimento, restando assim, como valor incontroverso efetivamente referente aos honorários sucumbenciais a quantia de R$ 245.195,48 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Assim, defiro os pedidos de Id 33799322, 43849008 e 43903526 e, por isso, determino que a Secretária Judicial expeça Oficio ao Banco do Brasil S/A para que sejam realizadas as transferências eletrônicas, referentes aos honorários advocatícios, com seus acréscimos legais, de acordo com penhora realizada nos autos, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC, para as seguintes contas e valores, conforme proporções acordadas entre os causídicos nas petições supramencionadas: R$ 122.597,74 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) para a conta corrente nº 39030-5, agência nº 4323-0, Banco do Brasil SA – 001, de titularidade do Advogado JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA, OAB/MA 6.186, CPF nº *94.***.*40-68.
R$ 98.078,19 (noventa e oito mil, setenta e oito reais e dezenove centavos) para a conta poupança nº 47.922-5, da agência nº 3473-8, Banco do Brasil SA, de titularidade do Advogado Géssiney Nobre da Fonseca, OAB-CE nº 10.379, CPF nº *91.***.*39-49.
R$ 24.519,55 (vinte e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), para a conta 18.69-4, da agência nº 5789-4, Banco do Brasil SA, de titularidade do Causídico Milton Cloudes Rodrigues da Silva, OAB-MA nº 9.006, CPF nº *81.***.*09-87.
São Luis/MA, 19/04/2021 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA -
27/04/2021 18:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2021 18:35
Juntada de
-
26/04/2021 01:20
Publicado Intimação em 26/04/2021.
-
23/04/2021 03:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 22/04/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
23/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803958-07.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA, GESSINEY NOBRE DA FONSECA, LAURA JEANNE GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA9006, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 EXECUTADO: TAURUS ARMAS S.A PROCURADOR: ADRIANA MARTINS DANTAS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO - MA2852, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO - MA2229, ADRIANA MARTINS DANTAS - MA5116 Compulsando os autos, verifica-se que mesmo devidamente intimado em despacho de id nº 39966883, o autor quedou-se inerte.
Por isso, determino a intimação do exequente na pessoa do seu advogado, via sistema, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste nos autos apresentando meios para o prosseguimento da presente execução, sob pena de extinção e consequente arquivamento dos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, 19 de Abril de 2021.
JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA -
22/04/2021 18:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 13:45
Juntada de petição
-
10/04/2021 14:21
Juntada de petição
-
09/04/2021 14:04
Juntada de petição
-
08/04/2021 15:24
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 15:16
Juntada de Certidão
-
27/03/2021 11:43
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 14:57
Juntada de petição
-
15/01/2021 13:01
Juntada de protocolo
-
14/01/2021 15:39
Expedição de Informações pessoalmente.
-
12/01/2021 11:53
Juntada de Ofício
-
10/12/2020 11:00
Suscitado Conflito de Competência
-
10/11/2020 00:41
Publicado Intimação em 10/11/2020.
-
10/11/2020 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/11/2020 13:25
Conclusos para despacho
-
06/11/2020 12:44
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
06/11/2020 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2020 17:14
Declarada incompetência
-
05/11/2020 12:01
Juntada de petição
-
05/11/2020 11:31
Conclusos para despacho
-
05/11/2020 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/11/2020 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 10:17
Juntada de termo
-
03/11/2020 09:44
Conclusos para decisão
-
29/10/2020 10:49
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 05:15
Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 26/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 10:41
Decorrido prazo de TAURUS ARMAS S.A em 22/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 10:41
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 10:41
Decorrido prazo de MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA em 22/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 10:41
Decorrido prazo de MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO em 22/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 10:40
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO em 22/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 10:40
Decorrido prazo de LAURA JEANNE GONCALVES em 22/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 10:40
Decorrido prazo de GESSINEY NOBRE DA FONSECA em 22/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 04:22
Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 22/10/2020 23:59:59.
-
12/10/2020 18:50
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/10/2020 11:43
Juntada de Ofício
-
08/10/2020 16:38
Publicado Intimação em 30/09/2020.
-
08/10/2020 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/10/2020 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2020 11:46
Conclusos para despacho
-
04/10/2020 01:59
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 12:22
Juntada de petição
-
29/09/2020 09:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/09/2020 07:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2020 19:10
Declarada incompetência
-
13/08/2020 11:43
Conclusos para despacho
-
08/08/2020 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
06/08/2020 10:07
Juntada de petição
-
05/08/2020 13:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2020 11:46
Outras Decisões
-
05/08/2020 10:35
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/08/2020 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2020 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2020 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2020 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2020 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 11:14
Conclusos para despacho
-
04/08/2020 09:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
-
04/08/2020 09:45
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 12:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/07/2020 12:07
Juntada de Ofício
-
29/07/2020 22:21
Juntada de petição
-
29/07/2020 11:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
-
29/07/2020 11:37
Realizado Cálculo de Liquidação
-
28/07/2020 01:13
Decorrido prazo de TAURUS ARMAS S.A em 27/07/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 14:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/07/2020 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 04:25
Decorrido prazo de GESSINEY NOBRE DA FONSECA em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 03:35
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 03:35
Decorrido prazo de LAURA JEANNE GONCALVES em 20/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 07:04
Decorrido prazo de LAURA JEANNE GONCALVES em 15/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 07:04
Decorrido prazo de GESSINEY NOBRE DA FONSECA em 15/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 16:30
Conclusos para decisão
-
17/07/2020 16:30
Juntada de Certidão
-
16/07/2020 10:05
Juntada de petição
-
14/07/2020 04:21
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 18:25
Juntada de petição
-
10/07/2020 15:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2020 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2020 19:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/07/2020 19:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/07/2020 19:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/07/2020 14:51
Juntada de bloqueio total BACENJUD
-
01/07/2020 11:45
Juntada de petição
-
26/06/2020 00:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/06/2020 00:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/06/2020 00:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/06/2020 14:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/06/2020 11:25
Conclusos para decisão
-
09/06/2020 11:25
Juntada de Certidão
-
06/06/2020 02:08
Juntada de petição
-
23/05/2020 17:05
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 07/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 00:51
Decorrido prazo de LAURA JEANNE GONCALVES em 07/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 00:54
Decorrido prazo de TAURUS ARMAS S.A em 06/05/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 01:40
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 07/05/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 01:00
Decorrido prazo de LAURA JEANNE GONCALVES em 07/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:11
Decorrido prazo de TAURUS ARMAS S.A em 06/05/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 01:17
Publicado Intimação em 03/03/2020.
-
03/03/2020 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/02/2020 15:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2020 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/02/2020 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2020 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2020 08:53
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 10:48
Juntada de petição
-
04/02/2020 18:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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