TJMA - 0800400-59.2019.8.10.0034

1ª instância - 2ª Vara de Codo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA MARIA LIMA

CPF *60.***.*50-06

ANA CARLA LIMA

CPF *21.***.*79-71

Advogados

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA

OAB: 11121/MA

CPF *03.***.*25-24

Polo Passivo

Partes

SPE TERRAS CODO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ: 26.398.458/0001-34

Advogados

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

OAB: 5991/MA

CPF *99.***.*93-04

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS

OAB: 19913/MA

CPF *36.***.*09-90

TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR

OAB: 6396/MA

CPF *13.***.*49-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO SA

CPF *23.***.*61-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 17:20

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 17/07/2025 17:19

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO SA em 06/06/2025 23:59.

  • 16/05/2025 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2025 12:39

    Juntada de petição

  • 20/02/2025 11:12

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 10:40

    Juntada de petição

  • 09/11/2024 01:44

    Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 08/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 01:44

    Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 16:11

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 14:58

    Juntada de termo

  • 23/10/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 14:30

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2024 10:17

    Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 10:17

    Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 10:17

    Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 18/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 10:05

    Publicado Intimação em 17/10/2024.

  • 20/10/2024 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 15/10/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 10:43

    Juntada de petição

  • 27/09/2024 01:17

    Publicado Intimação em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 12:13

    Juntada de petição

  • 05/09/2024 16:05

    Outras Decisões

  • 26/05/2024 08:02

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:38

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 14:04

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 17:27

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 15:14

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 15:07

    Juntada de petição

  • 22/05/2023 20:30

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 21/04/2023 19:29

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 15:44

    Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:52

    Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:52

    Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 06/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 04:30

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 31/01/2023 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 13/01/2023 15:13

    Juntada de petição

  • 12/01/2023 15:06

    Juntada de petição

  • 11/01/2023 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/01/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 12:01

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 14:35

    Juntada de petição

  • 26/07/2022 11:46

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 16:00

    Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 15/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 13:35

    Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 15/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 13:33

    Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 15/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 03:01

    Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 01/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 02:59

    Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 01/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 02:56

    Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 10:11

    Juntada de petição

  • 07/07/2022 09:56

    Juntada de petição

  • 06/07/2022 09:54

    Juntada de petição

  • 01/07/2022 10:21

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 01/07/2022 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 01/07/2022 09:56

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 01/07/2022 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2022 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 23:36

    Juntada de petição

  • 13/04/2022 16:31

    Decorrido prazo de GERALDO LIMA DE ARAUJO em 12/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 13:35

    Juntada de diligência

  • 30/12/2021 21:25

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2021 21:46

    Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 16/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 14:50

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 24/11/2021 12:56

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    [Perdas e Danos] Nº DO PROCESSO:0800400-59.2019.8.10.0034 Requerente: ANA CARLA LIMA e RAIMUNDA MARIA LIMA Advogada: Drª.  MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA - OAB/MA nº 11.121 Requerido: SPE TERRAS CODO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogados: Drª.

    LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS OAB/MA nº 19.913, Dr.

    DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE OAB/MA nº 5.991 e Dr.

    TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR - OAB/MA nº 6.396 ATO ORDINATÓRIO Conforme determina art. 93, XIV, da CF/88 e art. 162, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, intimei a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a Petição de ID 49275998  e documento de ID  49276002 . .

    Codó (MA), Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA  

  • 22/11/2021 17:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 22:05

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 12:00

    Juntada de petição

  • 26/05/2021 22:48

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 18:35

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 20:25

    Juntada de petição

  • 04/05/2021 06:29

    Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 03/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 06:29

    Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 03/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 13:54

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 01:22

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 20:41

    Juntada de petição

  • 23/04/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA  I N T I M A Ç Ã O O MM.

    Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

    Proc. nº 0800400-59.2019.8.10.0034 Requerente: ANA CARLA LIMA e RAIMUNDA MARIA LIMA Advogada: Drª.  MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA - OAB/MA nº 11.121 Requerido: SPE TERRAS CODO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogados: Drª.

    LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS OAB/MA nº 19.913, Dr.

    DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE OAB/MA nº 5.991 e Dr.

    TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR - OAB/MA nº 6.396 DECISÃO Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS ajuizada por ANA CARLA LIMA e RAIMUNDA MARIA LIMA em face da SPE TERRAS CODÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME (LOTEAMENTO ECOVILLE).

    Em sede de tutela de urgência, a parte autora pugnou pela determinação para parte ré providenciar e custear o aluguel das autoras até o deslinde do presente processo ou até que realize a realização do necessário para que a sua casa saia da zona de perigo, bem assim realize imediatamente a paralisação da obra e a regularização do escoamento da água, sob pena de multa diária nunca inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), providenciando, ainda as despesas da mudança para local certo .

    Foi realizada audiência e conciliação (id 1822503).

    A parte ré apresentou contestação (id 18738694).

    A autora apresentou réplica (id 18837410).

    Foi realizada o saneamento do feito e indeferido o pedido de titela de urgência.

    Foi realizada audiência de instrução.

    A parte autora reiterou o pedido de tutela de urgência.

    Relatados.

    Decido.               Embora respeitáveis as considerações da autora, bem como a requerente tenha trazido novos documentos para aparelhar a reiteração do pedido de tutela de urgência, é certo que estes não foram suficientes para formação de nova convicção do Juízo , porquanto inexistem fundamentos para que, neste momento, haja alteração do que foi exposto quando do enfrentamento do pedido liminar (id 23654602), razão pela qual, reporto-me aos fundamentos lá externados.              Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.             INTIME-SE a parte demandada, nos termos do art. 95, CPC, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o pagamento do total dos honorários periciais, sob pena de julgamento conforme o estado do processo.

    Com o depósito dos valores referente aos honorários periciais, LIBERE-SE 50% (cinquenta por cento) do valor ao perito nomeado, sendo condicionado o saldo remanescente à apresentação do laudo pericial, nos termos de art. 465, § 4º, CPC.

    INTIME-SE o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar local e horário para realização da perícia com prazo mínimo de 15 (quinze) dias.

    Ressalta-se que o seu laudo deverá ser apresentado após 20 (vinte) dias e observar-se-á os quesitos formulados.  Intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos procuradores.

    Codó (MA), data do sistema.   Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

  • 22/04/2021 18:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2021 18:22

    Outras Decisões

  • 30/03/2021 14:26

    Juntada de petição

  • 10/03/2021 10:15

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 09:53

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 09:46

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 15:36

    Juntada de petição

  • 11/02/2021 10:59

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 13:13

    Juntada de petição

  • 24/11/2020 19:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2020 16:05

    Juntada de petição

  • 05/11/2020 15:41

    Juntada de petição

  • 05/11/2020 05:34

    Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 05:34

    Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 19:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/10/2020 09:00 2ª Vara de Codó .

  • 20/10/2020 09:06

    Juntada de petição

  • 15/10/2020 09:19

    Juntada de petição

  • 14/10/2020 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2020 15:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/10/2020 15:52

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 17:25

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 02:32

    Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 27/07/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 02:32

    Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 27/07/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 02:32

    Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 27/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 22:01

    Juntada de petição

  • 27/07/2020 16:22

    Juntada de petição

  • 14/07/2020 01:29

    Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 13/07/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 12:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2020 12:55

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/10/2020 09:00 2ª Vara de Codó.

  • 24/06/2020 11:23

    Outras Decisões

  • 16/06/2020 11:58

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2020 12:13

    Outras Decisões

  • 20/04/2020 10:33

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 14:36

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 14:36

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2020 15:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 28/01/2020 20:03

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2020 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2019 00:45

    Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 01/11/2019 23:59:59.

  • 30/09/2019 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2019 17:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/09/2019 10:16

    Juntada de petição

  • 03/09/2019 17:36

    Juntada de petição

  • 08/08/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 01:42

    Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:42

    Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 04/07/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 16:17

    Juntada de petição

  • 11/06/2019 17:54

    Juntada de petição

  • 03/06/2019 16:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2019 19:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2019 15:04

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2019 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2019 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2019 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2019 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2019 18:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/04/2019 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2019 19:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2019 09:24

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em 19/03/2019 09:30 2ª Vara de Codó .

  • 20/03/2019 08:58

    Audiência conciliação designada para 19/03/2019 09:30 2ª Vara de Codó.

  • 19/03/2019 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2019 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2019 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2019 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2019 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2019 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2019 12:17

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/03/2019 09:30 2ª Vara de Codó .

  • 07/03/2019 10:05

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 16:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/02/2019 07:23

    Publicado Intimação em 14/02/2019.

  • 14/02/2019 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2019 14:19

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2019 15:00

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2019 14:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/02/2019 14:15

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2019 13:55

    Audiência conciliação designada para 19/03/2019 09:30.

  • 12/02/2019 13:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2019 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 12:13

    Juntada de protocolo

  • 30/01/2019 16:48

    Juntada de petição

  • 29/01/2019 16:16

    Juntada de petição

  • 29/01/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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